Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis

Objetivo

Através de uma visão multidisciplinar o curso abordará os principais conceitos, dilemas, teorias e fatores de sucesso deste tipo de organização, nos âmbitos estratégicos, organizacionais e jurídicos.

Os participantes entenderão as administradoras de bens imóveis podem se organizar para tirar o melhor proveito na formulação e implementação de estratégias com forma de redução tributária; aprenderão sobre as práticas e mecanismos de governança corporativa; discutirão os aspectos organizacionais em gestão de pessoas e os aspectos jurídicos.

Público-alvo

Proprietários de bens imóveis próprios, grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.

Programa

ASPECTOS DA SUCESSÃO

Sociedade entre marido, mulher, filhos, filhas, noras e genros

Regime de bens

Dos Aspectos atinentes à Impenhorabilidade do bem de família

Responsabilidade dos sócios e dos administradores

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica reversa

Da venda e compra de imóveis clausulados com Usufruto. É possível ?

O Usufruto é penhorável ? Existe limite ? E agora ?

Registro dos imóveis

DEFINIÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO E REGRAS TRIBUTÁRIAS

Aspectos Societários

Sociedade Limitada - Ltda

Sociedade por Ações - S/A

EIRELI

Sociedade de Propósito Específico - SPE, me protege ? É permitida somente pra construção civil ?

Elaboração do contrato social

Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal

Cadastro na Prefeitura Municipal

Conferência de bens e o registro no C.R.I

Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física é vantagem ?

Responsabilidade por formação de grupo econômico.

Aspectos Tributários

ITBI: Integralização de bens imóveis próprios

ITCMD: Doação das quotas com usufruto

Análise na declaração de imposto de renda pessoa física

Isenção de ganho de capital na pessoa física

Opção do Regime Tributário

Lucro Presumido

Receita de venda de imóveis

Receita de aluguéis

Processo de legalização

Elaboração do contrato social

Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal

Cadastro na Prefeitura Municipal

Conferência de bens e o registro no C.R.I

Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física

Instrutor:

- Fernando Brandariz
Sócio do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

• Sodepe Brasil