Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Corporativo

Objetivo

Realizar abordagem completa sobre os aspectos teóricos e práticos do Direito Penal Econômico. As aulas abrangem a parte geral e especial do Direito Penal Econômico, além de completa visão Processual, com enfoque também na atuação prática junto ao mercado coorporativo, com o estudo de questões relacionadas a compliance criminal, gestão jurídica de empresas, etc. Para tanto, são ministradas aulas teóricas por Professores renomados em cada uma das matérias, além de aulas práticas que refletem o dia-a-dia da atividade jurídica, com discussões a partir de casos concretos, o que permite o exame e o debate crítico, envolvendo questões de Direito comparado, propostas de alterações legislativas e posicionamento jurisprudencial.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

Corpo docente e professores convidados

Gilmar Ferreira Mendes (DF),Édson Luis Baldan (SP), Cláudio José Langroiva Pereira (SP), Andrei Zenkner Schmidt (RS), Jacinto Nelson de Miranda, Coutinho (RS), Rogerio Schietti Cruz (DF), Maurício Zanoide de Moraes (SP), Rodrigo De Grandis (SP), Frederico Crissiúma de Figueiredo (SP), Alaor Leite (videoconferência), Fernando Castelo Branco (SP), Pierpaolo Cruz Bottini (SP), Gustavo Henrique Badaró (SP), José Carlos Tórtima (RJ), Luciano Feldens (RS), Antenor Madruga (DF), Heleno Torres (SP), Marina Pinhão Coelho Araújo (SP), Fernanda Vilares (SP), Marco Aurélio Greco (SP), Luis Carlos Dias Torres (SP), Conrado Almeida Corrêa Gontijo (SP), Fábio Ramazzini Bechara (SP), Fauzi Hassan Choukr (SP), Andrey (SP), Cleber Masson (SP), Fabiola Emilin Rodrigues (SP), Rizzato Nunes (SP), Silvio Arouck Gemaque (SP), Ronaldo Vasconcelos (SP), Leandro Sarcedo (SP), Coriolano Almeida Camargo (SP), Marcelo Crespo (SP), Renato Ópice Blum (SP), Denise Vaz (SP), Gustavo Úngaro (SP), Jacques Labrunie (SP), Gustavo Neves Forte (SP), Marco Antonio Marques da Silva (SP), Fabio Rammazini Bechara (SP), Fabio Tofic Simantob (SP), Marcos Alexandre Coelho Zilli (SP), João Paulo Martinelli (SP), Carlos Kauffmann, Luis Gustavo Veneziani (SP), Jayme Walmer de Freitas (SP), Aury Lopes Jr. (RS), Peluso (RS), Renato Stanziola Vieira (SP), Geraldo Prado (SP), Flávio Antônio da Cruz (SP), José Osterno Campos de Araújo (DF), Guilherme Dezem Madeira (SP), Ricardo Andrade Saadi (RS), Mariângela Tomé Lopes (SP), Silvio Luís Ferreira da Rocha (SP), Alexandre Morais da Rosa (SP), Antônio Magalhães Gomes Filho (SP), Flávia Piovesan, Ricardo Jacobsen Gloeckner (RS), Daniel Zaclis (RS), Heloisa Estellita (SP), Irineu Barreto Jr. e Daniel Militão.

Programa

MÓDULO I - Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior

MÓDULO II - Teoria Geral do Direito Penal Econômico e da Empresa e aspectos Criminológicos

MÓDULO III - Responsabilidade Penal do Direito Penal Econômico e da Empresa

MÓDULO IV - Lavagem de Dinheiro, Evasão de Dinheiro e Outros Crimes

MÓDULO V - Crimes contra a ordem Tributária, Contrabando e Descaminho

MÓDULO VI - Defesa da concorrência e Compliance Criminal

MÓDULO VII - Crimes Contra o Mercado de Capitais, as Finanças Públicas e outros Crimes

MÓDULO VIII - Criminalidade Empresarial

MÓDULO IX - Processo Penal

MÓDULO X - Medidas Cautelares

MÓDULO XI - Investigação e Prova nos Crimes Econômicos

MÓDULO XII - Processo, Sentença e Recursos nos Crimes Econômicos

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas divididas em 3 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito à alteração.

Investimento

Para Conveniados: 1° parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 842,62. Valor com desconto de 25% para conveniados (confira aqui a lista de instituições conveniadas), para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Para não Conveniados: 1° parcela (pré-matrícula) + 17 parcelas de R$ 1.123,50. Valor com desconto de 15% (R$ 954,98*) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

*Vagas limitadas

Realização

• Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo