Lançamento da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos"
Em SP, às 19h.
sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
Atualizado em 7 de dezembro de 2017 14:23
No próximo dia 13, o professor André Mendes Moreira e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados lança a 3ª edição da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos", pela Editora Noeses. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h.
Com 564 páginas, a obra tem prefácio do professor Paulo de Barros Carvalho.
Conforme explica Moreira, que é professor de Direito Tributário na UFMG "o IPI, o ICMS, a contribuição para o PIS e a COFINS partilham de uma importante característica em comum: a não-cumulatividade. Mecanismo mundialmente adotado nos impostos sobre o valor acrescido, a não-cumulatividade tributária é ferramenta que, devidamente aplicada, colabora para que se obtenha a Justiça fiscal e a neutralidade na tributação. Seus fundamentos teóricos, sua base constitucional e legal, bem como sua aplicação na jurisprudência administrativa e judicial são as bases da minha obra, que em sua terceira edição recebeu profundas modificações para atualizá-la à luz das mais recentes questões atinentes à matéria".
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