Curso dos Alimentos e da Guarda de Filhos - Aspectos Atuais
quinta-feira, 6 de julho de 2006
Atualizado às 14:03
Curso dos Alimentos e da Guarda de Filhos - Aspectos Atuais
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Data: 21/8
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Horário: 19h
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Local: Associação Comercial e Industrial de Campinas - Rua José Paulino, 1.111 - 6º andar -Centro - Campinas/SP
Coordenação
Doutor Gustavo Rene Nicolau
Carga horária
4 horas - aula
Programação
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21/8 - segunda-feira
Tema: Dos alimentos
1. Conceito e espécies
2. Fontes dos alimentos
3. Características
3.1 Possibilidade de repetição
3.2 Impossibilidade de renúncia e súmula n.º 379 do STF
4. Alimentos no casamento
5. Alimentos na união estável
6. Alimentos na união homoafetiva
7. Alimentos entre ascendentes e descendentes
7.1 Exoneração dos alimentos em caso de maioridade civil
Desembargador José Luiz Gavião de Almeida
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22/8- terça-feira
Tema: Da guarda dos filhos
1. Preferência entre os cônjuges e o art. 1.584 do CC
2. Guarda, tutela e adoção
2.1 Reflexos nos pares homoafetivos
2.2 Regulamentação e disciplina de visitas
2.3 Guarda e destituição de poder familiar
2.4 Direito a visitas dos avós
3. Guarda compartilhada
3.1 Conceito
3.2 Requisitos
3.3 Soluções e resistência da jurisprudência
3.4 Guarda compartilhada e Responsabilidade Civil dos pais pelo ato do filho
3.5 Projetos de Lei n.º 6.315/2002 e 6.350/2002
4. Responsabilidade civil pelo abandono sócio-afetivo
Doutor Gustavo Rene Nicolau
Taxas de inscrição
Associado: R$ 40,00
Não Associado: R$ 80,00
Estudante de Graduação: R$ 50,00
Realização
- AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11) 3291-9200
ou