Reforma Trabalhista e o impacto das mudanças
Em SP, dia 12 de dezembro de 2017.
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Atualizado às 12:16
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Data: 12/12
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Horário: Das 9h às 18h
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Local: Av. Paulista, 807 - 12º andar - cj. 1221 - Bela Vista - São Paulo - Próximo à estação Brigadeiro do metrô
Conteúdo Programático
MÓDULO I - Principais Novidades Introduzidas na CLT
1 - Contrato de Trabalho - mudanças importantes;
2 - Meios de contratação como pessoa jurídica;
3 - Regime do Teletrabalho - regulamentação e enquadramento;
4 - Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto;
5 - Contrato de Trabalho Intermitentes;
6 - Requisitos legais para sua caracterização - prazos e condições;
7 - Penalidade em caso de descumprimento;
8 - Período de inatividade;
9 - Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS;
10 - Período de Férias;
11 - Prevalência do negociado sobre o legislado;
12 - Dano moral - valores;
13 - Responsabilidade por Dano Processual;
14 - Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial.
MÓDULO II - Dos Direitos Individuais do Trabalho
II. 1 - Do contrato de trabalho
1 - Contrato Individual de trabalho;
2 - Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego;
3 - Contrato de trabalho com Pessoa Jurídica - sem vínculo empregatício - quarentena;
4 - Prestação de serviços intermitentes;
5 - Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita;
6 - Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.
II. 2 - Da jornada de trabalho
7 - Jornada de Trabalho;
8 - Horas "in itinere";
9 - Intervalo Intrajornada;
10 - Regime de Tempo Parcial;
11 - Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho;
12 - Banco de Horas;
13 - Regime Especial de 12×36 horas;
14 - Jornada Especial em Trabalhos Insalubres;
15 - Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho.
II.3 - Da responsabilidade do empregador
16 - O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista;
17 - A controvérsia envolvendo a identidade de sócios;
18 - Responsabilidades entre sucedido e sucessor;
19 - Responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas trabalhistas;
20 - Prescrição Trabalhista;
21 - Pretensões declaratórias, condenatórias e sucessivas;
22 - Prescrição intercorrente;
II.4 - Férias
23 - Fracionamento do período concessivo;
24 - Início do termo "a quo" do dia de férias.
II.5 - Trabalho das gestantes, lactantes e locais insalubres
25 - Proteção do Trabalho da Mulher;
26 - Igualdade entre homens e mulheres;
27 - Intervalo de 15 (quinze) minutos;
28 - Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre;
29 - Períodos para amamentação.
II.6 - Remuneração, rescisão do contrato de trabalho
30 - Remuneração;
31 - Salário, gratificações e comissões;
32 - Salário "in natura";
33 - Prêmios;
34 - Equiparação Salarial;
35 - Alterações Contratuais;
36 - Extinção Contratual;
37 - Multa do artigo 477 da CLT;
38 - Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado;
39 - Comunicação da rescisão e recibo de quitação;
40 - Nova hipótese legal de justa causa;
41 - Distrato x Verbas Rescisórias;
42 - Cláusula compromissória de arbitragem;
43 - Termo de quitação anual de obrigações trabalhista.
MÓDULO III Dos Direitos Coletivos do Trabalho
1 - Representação dos Empregados;
2 - Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento, vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada);
3 - Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários;
4 - Contribuição sindical - obrigatoriedade ou não;
5 - Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho;
6 - Homologação;
7 - Novas funções dos sindicatos.
MÓDULO IV Direito Processual do Trabalho
1 - Homologação de acordo extrajudicial trabalhista;
2 - Justiça Gratuita - novas regras;
3 - Honorários Periciais;
4 - Honorários de Sucumbência;
5 - Representação Processual;
6 - Litigância de Má-Fé;
7 - Distribuição do Ônus da Prova;
8 - Representação da Empresa em Audiência;
9 - Execução de Ofício na Justiça do Trabalho;
10 - Embargos do Devedor;
11 - Depósito Recursal.
Investimento
R$ 590,00 - leitores do Migalhas terão 10% de desconto.
*Inclusos: material didático, certificado e coffee break.
Realização
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TMK Treinamentos
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Ganhador:
- Everton Bulgari de Oliveira
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
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