Operações com ICMS/IPI e EC 87/2015

Objetivo

Explicar sobre emissão de NF nas operações com ICMS, dando detalhes sobre a escrituração, natureza da operação, CST importados e nacionais, CSOSN, CFOP, tributação e escrituração das notas fiscais referente as operações internas neste Estado e saídas para outras Unidades Federadas, resultando em um melhor entendimento por parte do participante; tratar sobre principais assuntos referente ao IPI e detalhes da EC 87/2015.

Público-Alvo

A profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos em tela.

Programa

1 - Legislação

• conceito
• constituição e CTN
• convênios e protocolos
• legislação e regras
• impostos diretos e indiretos

2 - ICMS e IPI

• hipótese de incidência
• fato gerador da obrigação
• sujeito passivo e ativo
• NCM e descrição
• consulta à Receita Federal
• novas NCM's

3 - Alíquotas

• alíquota interna
• alíquota interestadual
• alíquota de 4%
• venda para não contribuinte

4 - Operações com ICMS

• amostra grátis
• análise (teste)
• área de livre comércio (Alca)
• armazém geral
• arrendamento mercantil (leasing)
• ativo imobilizado (venda)
• bens usados, saída
• bonificação e desconto
• brinde
• CFOP
• Código de Situação Tributária(CST)
• -Código de Situação Tributária(importados)
• comodato e locação
• conserto de mercadoria e bens
• consignação mercantil
• degustação
• demonstração
• depósito fechado
• diferimento
• devolução de mercadoria
• diferencial de alíquotas
• exposição em feira
• industrialização
• industrialização por triangulação
• isenção
• locação
• máquinas usadas saída
• mostruário
• mudança de endereço
• não incidência
• redução da base de cálculo
• retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
• sucata
• Substituição Tributária (espécies)
• suspensão
• transferência de ativo
• transferência de mercadoria
• transferência material de uso ou consumo
• vasilhames e sacarias
• venda à ordem e transferência à ordem
• venda para entrega futura
• zona franca de Manaus
• zona franca com Substituição Tributária

5 - Recolhimento do imposto

• prazo de recolhimento do ICMS
• multa e juros
• autuações fiscais
• denúncia espontânea (CTN)
• impugnação
• recurso administrativo

6 - ICMS no Simples Nacional

• conceito
• tabelas
• alíquotas
• indicação do ICMS
• creditamento pelo adquirente
• diferencial de alíquota
• devolução de mercadorias
• devolução com Substituição Tributária
• transferência de crédito
• Código de Situação Tributária (CSOSN)

7 - Denúncia espontânea

8 - Peculiaridades na fronteira da unidade de destino

9 - Diferimento do ICMS

10 - Emenda CF 87/15 e Convênio 93/15

• finalidade
• emissão do documento fiscal
• cálculo
• guias de recolhimento
• códigos de recolhimento
• responsabilidade do recolhimento
• ADIN e Simples Nacional
• alíquotas
• campos da NF-e
• no DANFE
• no SPED
• NF-e rejeição e aceite

11 - Os 4 tipos de diferencial de alíquotas

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutora

- Adriana Lemos
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban). Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico; Consultora e redatora pelo Cenofisco.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas