eSocial Versão 2.4 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento

Objetivo

Com a versão atualizada e final 2.4, transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltados para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Público-Alvo

A profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Programa

1 - Conceitos fundamentais

• antes da eSocial
• conceito de eSocial

2 - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária

1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)

2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:

• afastamento do trabalhador por motivo de férias
• atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
• questões de equiparação salarial
• aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
• aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
• estabilidades: legais e convencionais
• promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas

3. Como será o FGTS - Circular Caixa 673/2014

4. Como será a Multa Rescisão do FGTS - Circular Caixa 673/2014

5. Guia da Previdência Social - GPS X DARF

6. Fiscalização Eletrônica

7. Revisão dos processos

3 - Segurança e medicina do trabalho

• condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
• exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
• atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

4 - Qualificação do cadastro dos trabalhadores

• cadastro de CPF
• cadastro do PIS
• validação dos dados dos trabalhadores
• verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5 - Integração entre os departamentos da empresa

• planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
• áreas que farão parte da eSocial

6 - Objetivo e benefícios do projeto

• objetivo do Sped Social
• quem está responsável pela execução do projeto
• quais os benefícios previstos

7 - Vigência - prazos para implantação

• Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
• Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
• Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
• MEI Microempreendedor Individual
• Empregador Doméstico - PF
• Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
• Empresas do Terceiro Setor
• Órgãos Públicos
• Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

8 - Certificado Digital

• uso do certificado
• isenção de certificados
• procurações eletrônicas

9 - Obrigações acessórias que desaparecerão

• livro/ficha de registro de empregado
• folha de pagamento
• Caged
• Rais
• Dirf
• Manad
• Gfip/Sefip
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
• comunicação do seguro desemprego
• substituição da GPS por DARF

10 - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores

• identificação dos trabalhadores
• identificação das Empresas
• RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS

11 - Conteúdo da eSocial

• quais as informações que farão parte da EFD Social
• eSocial X folha de pagamento
• eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas
• eSocial X obrigações previdenciárias
• eSocial X prestadores de serviços

12 - Encargos sociais

• DCTF previdenciário
• envio das informações no DCTF previdenciário
• - emissão da guia de FGTS
• o que muda em relação a GFIP/SEFIP
• GRF WEB

13 - Eventos do eSocial

• eventos iniciais
• eventos de tabelas
• eventos não periódicos
• eventos periódicos

14 - Tabelas do eSocial

• tabela 1 - categoria dos trabalhadores
• tabela 2 - grau de exposição a agentes nocivos
• tabela 3 - natureza das rubricas da folha de pagamento
• tabela 4 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
• tabela 5 - tipos de inscrição
• tabela 6 - países
• tabela 7 - resultado da monitoração biológica
• tabela 8 - classificação tributária
• tabela 9 - tipos de arquivos do eSocial
• tabela 10 - tipos de lotação tributária
• tabela 11 - compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação
• tabela 12 - compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
• tabela 13 - parte do corpo atingida
• tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho
• tabela 15 - agente causador/situação geradora de doença orofissional
• tabela 16 - situação geradora do acidente do trabalho
• tabela 17 - descrição da natureza da lesão
• tabela 18 - motivos de afastamento
• tabela 19 - motivos de desligamento
• tabela 20 - tipos de logradouro
• tabela 21 - fatores de riscos ambientais
• tabela 22 - fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade - MTE
• tabela 23 - aposentadoria Especial INSS
• tabela 24 - compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
• Tabela 25 - natureza jurídica

15 - Transmissão dos arquivos

• descrição simplificada do modelo operacional
• sequencial da transmissão dos arquivos

16 - Navegação

• apresentação das telas do eSocial
• apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
• apresentação das telas de folha de pagamento
• apresentação das telas do DCTF Previdenciário

17 - Penalidades

18 - Guia com perguntas e respostas da eSocial

Instrutora