Curso direito ambiental empresarial

Curso

Direito Ambiental Empresarial

Data: 20/9 a 24/11

Horário: Segundas e Quartas - 19h às 22h

Local: FGV Centro - Prédio da bolsa de valores do RJ - Rua do Mercado, 20 - Subsolo

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos - de ordem jurídica, ambiental e institucional - que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Programa

Fontes, princípios e competências;
Licenciamento e EIA;
Responsabilidades administrativa, civil e criminal;
Processo civil e criminal;
Aspectos Tributários e Econômicos, Direito Tributário, Economia Ambiental;
SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos.

Coordenadores

- Oscar Graça Couto

Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

- Kárim Ozon

Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

- Karina von Plautz

Pós-graduada em Direito Ambiental e bacharel em Direito pela PUC-Rio. Advogada do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

* Carga Horária: 60 h/a
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(21) 2559-5450 / (21) 2559-54-59

E-mail

direitopec@fgv.br

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