Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IRRF, CSLL, INSS, ...- Migalhas

Data: 6 e 7/12
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro Rio de Janeiro - RJ)

Objetivo

Preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção de IRRF, CSRF, INSS e ISS, envolvendo a contratação de serviços ou cessão de mão de obra, apresentando os conceitos da legislação e casos práticos das empresas, com o desenvolvimento de exercícios, viabilizando o alinhamento de parâmetros de sistemas e de procedimentos internos; serão apresentadas as regras de geração e validação dos arquivos na nova EFD-Reinf, módulo do SPED que irá substituir a DIRF.

Público-Alvo

A contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1- CSRF (CSLL, PIS e Cofins)

serviços sujeitos à retenção
análise e interpretação da lista de serviços sujeitos à retenção
empresas tomadoras de serviços dispensadas de realizar retenção
empresas prestadoras de serviços dispensadas de sofrer a retenção
percentuais de retenção e casos específicos para desdobramento das alíquotas
procedimentos a serem observados pelo prestador na emissão dos documentos fiscais
tratamento dos valores retidos
considerações sobre pessoas jurídicas amparadas por medida judicial
procedimentos para recolhimento
dispensa da retenção - limites
responsabilidade tributária da fonte pagadora
fornecimento de comprovantes anuais de retenção
retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

2- Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IR)

serviços profissionais
serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
comissões, propaganda e publicidade
pagamentos a cooperativas do trabalho
os limites para a retenção do IRF
procedimentos para o recolhimento
retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

3- Retenção previdenciária de 11% para o INSS

retenção previdenciária pessoa jurídica
conceitos básicos
hipóteses de retenção
apuração da base de cálculo
construção civil (introdução)
obrigações acessórias
posicionamento da RFB sobre a retenção (soluções de consulta)

4- ISS - LC 116/2003

noções introdutórias do ISS
conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
contribuintes
base de cálculo
fato gerador e alíquotas
como tributar o ISS (local da prestação ou da inscrição?)
importação e exportação de serviços
responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
empresas optantes pelo Simples Nacional
comentários à lista de serviços - LC 116/03
declarações obrigatórias para o Fisco

5- EFD - Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações)

nova EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações)
instituição
Pessoas Jurídicas e físicas obrigadas
periodicidade de entrega
estrutura
validações
blocos da EFD-Reinf
informações do contribuinte e retenções na fonte
serviços tomados mediante cessão de mão de obra
retenções de recursos recebidos por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional
retenções de recursos repassados por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional
comercialização de produção por produtor rural PJ para agroindústria
CPRB (Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta)
retenções na fonte - IR/CSLL/PIS e Cofins sobre pagamentos feitos à pessoas físicas ou jurídicas
receitas de espetáculos desportivos
eventos periódicos
tabelas do layout
regras gerais de validação para o arquivo digital

Instrutor

- Jonas Lourenço Lage
Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva; Consultor e Instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização