Diferencial de Alíquotas - Operações Entre Contribuintes e não ...- Migalhas

Data: 12/12

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar as novas regras fiscais envolvendo a matéria sobre diferencial de alíquotas (DIFAL), propiciando aos participantes conhecimento de todos os cálculos, rotinas e de acordo com a legislação em vigor.

Público-Alvo

Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Legislação (comentários)

2 - Conceito e diferenças (operações interestaduais)

3 - DIFAL - operações entre contribuintes

- RPA (aquisição de material de uso ou consumo e ativo)

- simples (aquisição material uso ou consumo/ativo/comercialização ou industrialização)

- aquisição RPA - SP (Lucro Presumido e Real) de contribuinte para outra UF - cálculo

- aquisição RPA (Lucro Presumido e Real) de contribuinte para outra UF Simples Nacional - cálculo

- aquisição Simples Nacional de contribuinte para outra UF - RPA - cálculo

- aquisição Simples Nacional de contribuinte de outra UF - Simples Nacional - cálculo

4 - DIFAL - regras de cálculo para os Estados: MG, PR, BA, RS, PA, GO, SE, PE, PI, SC, quando contribuinte SP realiza operação cuja finalidade é para contribuinte na entrada para uso ou consumo e ativo

- aplicação nas regras comuns (sem ST) e com ST;

- regras com destino a RPA e empresas do Simples Nacional

- forma de recolhimento

5 - DIFAL - ST

- regras e aplicações

- contribuintes responsáveis (operações interestaduais)

- inaplicabilidade do regime ST

- saída atacadista e varejista que já sofreram retenção antecipada (quebra de estoque)

- ressarcimento

- Convênio ICMS 93/15

6 - DIFAL - Emenda Constitucional 87/15 - operações entre contribuintes e não contribuintes de outras UF

- responsabilidade

- operação presencial ou não presencial

- partilha entre os Estados de origem e destino

- alíquotas internas e interestaduais

- formas de recolhimento - apuração ou operação

- cálculos: formação do preço, base única, emissão de NF-e

*Atenção: trazer calculadora simples.

Instrutores

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

- Marcos Ferreira Barros
Formado em Direito pela Universidade São Francisco; Redator e consultor do Cenofisco há 8 anos; Especialista na área Fiscal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização