ICMS - Assuntos Polêmicos

Data: 9/12

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Explicar sobre os principais assuntos e alterações trazidas pela legislação do ICMS no ano de 2017 no tocante as operações em tela, fornecendo detalhes sobre aplicabilidade, créditos, escrituração e cálculos, resultando em um melhor entendimento por parte do participante.

Público-Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos.

Programa

1 - ICMS

- conceitos

- Constituição Federal

- convênios x protocolos

- imunidade

- isenção

- não incidência

- suspensão

2 - CEST

- novas regras para 2017

- mercadorias com e sem ST

- CEST e outras UF

3 - Novas NCM's para 2017

- NCM's na NF-e para 2017

4 - Venda porta à porta e novas considerações 2017

- regras para 2017

- cálculo

- escrituração

- CEST a utilizar

5 - Transporte

- remetente

- destinatário

- tomador

- emitente

- expedidor

- recebedor

- carta de correção

- substituição tributária

- documento complementar

- CT-e - anulação de valores (novo)

6 - Carta de correção

- para vários documentos fiscais

- período de regularização

- erros permitidos sanar

- para vários erros em um documento

7 - Cupom ECF - SAT

- obrigados

- limite de valores

- redução da base

- ST no cupom

- CSOSN e CST no cupom

- devolução

- cancelamento

- lançamento livros fiscais

8 - Nota a consumidor eletrônica

- obrigados

- limite de valores

- lançamento livros fiscais

9 - Troca em garantia

- tipos de garantia

- CDC

- oficina

- não contribuinte

- contribuintes

10 - Devolução e retorno

- por não contribuintes

- por contribuinte

- NF de entrada

- retorno

- recebimento de não contribuinte

- como fica o crédito por não contribuinte

- crédito para contribuinte

- tipos de manifestação do destinatário

11 - Industrialização por encomenda

- para comercialização

- para uso

- para industrialização por mais de um industrializador

- Simples Nacional

- quanto ao IPI

- quanto a energia elétrica/crédito

- NCM no retorno

12 - Venda à ordem

- entre comerciantes

- para exterior

- para não contribuintes

- transferência a ordem

13 - Produto têxtil - tratamento para 2017

- conceitos

- cálculos

- redução

- tipos de crédito

- recolhimento

- escrituração

- estorno

14 - ISS (principais questionamentos)

- enquadramento na prestação

- códigos e itens

- retenção

- ISS x ICMS contribuinte de ambos

- Simples e tabelas do ISS no Das

- Simples escrituração ISS na NF-e

- inscrição no CPOM

Instrutora

- Adriana Lemos
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban); Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico; Consultora e redatora pelo Cenofisco.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização