Como Evitar Autuações Fiscais

Data: 7/12

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Orientar o profissional dos principais campos da nf-e, evitando desta forma o recebimento de uma mercadoria que esteja com a tributação errada, campos não preenchidos, erros na fundamentação legal antes da aceitação da mercadoria/carga, pois após o recebimento o adquirente é responsável solidário aos erros cometidos pelo remetente da mercadoria, principalmente se houver alguma vantagem econômica.

Público-Alvo

Profissionais responsáveis pela análise da nota fiscal, encarregados, profissionais da área de compra, venda, faturamento, contadores, auditores, faturamento, auxiliares e assistentes de departamento fiscal, contábil e demais interessados.

Programa

1 - Conceitos básicos do ICMS

- competência

- fato gerador

- sujeito passivo

- sujeito ativo

- contribuinte

- local de pagamento do imposto

- obrigação principal

- obrigação acessória

2 - Alíquotas

- alíquota interna

- alíquota interestadual

- produtos importados

- nota fiscal com número de FCI e/ou apenas alíquota de 4%

3 - Benefícios fiscais

- não incidência

- base de cálculo reduzida

- imunidade

- isenção

- suspensão

4 - Conceitos básicos do IPI

- fato gerador

- estabelecimento industrial

- estabelecimento equiparado a industrial

- modalidades de industrialização

- obrigação principal

- obrigação acessória

5 - Créditos

- principio da não cumulatividade

- crédito de ativo

- crédito energia elétrica

- crédito material de uso e consumo

- materiais intermediários

6 - Análise dos principais campos da nota fiscal

7 - NCM

- relevância

- erros na informação da NCM na nota fiscal

8 - Código de Situação Tributária (CST)

- identificando erros na tributação com a análise do CST

- importância do fundamento legal da nota fiscal

9 - Por que existem NF-e apenas com ICMS e outras com ICMS e IPI?

10 - Substituição Tributária

- qual a forma correta de emissão da nf-e pelo sujeito passivo

- qual a forma correta de emissão da nf-e pelo sujeito ativo

- devolvendo a mercadoria sujeita ao regime

11 - Devolução de mercadoria

- como deve ser o preenchimento da NF-e

12 - Retorno de mercadoria

- diferenças de devolução e retorno

- RC atual sobre o CFOP

13 - Como resolver irregularidades na nota fiscal

- nota fiscal com destaque a maior

- nota fiscal com destaque a menor

- aceite da nota fiscal no portal da NF-e

14 - Empresas optantes do Simples Nacional

- forma de emissão da nota fiscal

- como efetuar a devolução da mercadoria

- emissão da NF-e com produtos sujeitos a substituição tributária

- quando é possível transferir o crédito ao destinatário

15 - CFOP

- análise dos principais CFOP x CST

16 - Infrações e penalidades

17 - Denúncia espontânea

Instrutora

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização