Curso Dinâmico Sobre A Reforma Trabalhista
Rio de Janeiro, 27 e 28 de novembro de 2017.
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Atualizado às 17:26
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Data: 27 e 28 novembro 2017
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Horário: 18h às 21h
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Local: Rua da Candelária nº 9, Centro - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ
Currículo
Professora Andrea Rodrigues de Oliveira Munhoz é Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Ambiental Laboral. Graduada em Direito. Professora de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em várias instituições de ponta, no Ensino superior do Brasil, como PUC-Rio, FGV-Rio, PUC-MG, Estácio de Sá.
Apresentação
Este curso visa proporcionar aos seus participantes, uma atualização dinâmica acerca das alterações ocorridas na Legislação Trabalhista pela LEI 13.467/17 - Reforma Trabalhista, para que estes apliquem as novas regras celetistas na gestão de pessoal de uma forma mais estratégica, bem como visa atualizar o profissional operador do direito e o acadêmico.
Objetivo
Proporcionar aos participantes a atualização acerca das alterações, acréscimos e revogações da legislação trabalhista, seus reflexos nas relações de trabalho e como aplicá-las de forma correta em sua empresa, no seu escritório, na sua contabilidade e no Exame de Ordem para os acadêmicos. Tem como foco, a análise de situações práticas, do cotidiano da advocacia laboral, à luz das alterações incorridas na CLT, com a abordagem de mais de 100 pontos de mudanças e seus reflexos.
Público Alvo
A todos profissionais do departamento pessoal, recursos humanos e contábil. E a todos profissionais liberais que desejem conhecer as mudanças nas relações trabalhistas.
Metodologia
Fornecimento de apostila com uma CLT comparada especificamente elaborada para o fim de atualização, a expositora fará apresentação dialogada com apoio de multimídia
Programa
1º ENCONTRO EM 27 NOV 17 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
1. Conhecendo as alterações da CLT e seus impactos nas relações trabalhistas
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Direito intertemporal no direito material do trabalho
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Aplicabilidade da lei nova aos contratos em vigência
2. Sociedades e Responsabilidade
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Responsabilidade do sócio retirante
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Grupo Econômico
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Sucessão Empresarial
3. Jornada de Trabalho
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Tempo à disposição - novo conceito
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Tempo de deslocamento e hora in itinere
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Contrato por tempo parcial
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Compensação de jornada extraordinária - banco de horas
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Jornada 12 x 36
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Teletrabalho
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Contrato intermitente
4. Períodos de descanso
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Intervalo intrajornada
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Parcelamento de férias
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Férias no contrato por tempo parcial
5. Remuneração
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Novo conceito de salário
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Equiparação salarial
6. Rescisão contratual
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Demissão coletiva
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Plano de demissão voluntária
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Estabilidade do empregado representante da empresa
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Rescisão por acordo
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Justa causa
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Extinção sem homologação sindical
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Termo de quitação anual
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Cláusula compromissória de arbitragem
2º ENCONTRO EM 28 NOV 17 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1. Sindicatos
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Contribuição sindical
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Flexibilização - negociado sobre o legislado
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Direitos negociáveis e direito inegociáveis
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Vigência do acordo e das convenções coletivas
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Prevalência do acordo sobre a convenção coletiva
2º ENCONTRO EM 28 NOV 17 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. Aplicabilidade da lei nova e competência da Justiça do Trabalho
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Aplicabilidade da lei nova aos processos em curso
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Competência - jurisdição voluntária - acordo extrajudicial
2. Prazos Processuais
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Nova regra
3. Gratuidade da Justiça, honorários e custas
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Gratuidade da Justiça
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Honorários periciais
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Honorários advocatícios
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Litigância de má-fé
4. Reclamatória Trabalhista e Audiência
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Exceção de incompetência territorial
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Requisitos da petição inicial
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Ônus da Prova
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Desistência da Ação
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Preposto
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Ausência do Reclamante e do Reclamado
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Momento da defesa no PJE
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Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Homologação do Acordo Extrajudicial
5. Execução
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Fim da execução de ofício
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Garantia da execução
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Isenção da garantia do juízo da execução
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Protesto e BNDT
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Depósito recursal
6. Recurso de Revista
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Fim do Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ
Realização
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OIKOS FÓRUM
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