Intensivo de Tributação para Gestores e Analistas Tributários

Objetivo

Apresentar aos participantes atualizações na esfera tributária; abordar aspectos gerais sobre a obrigação tributária e o estudo dos tributos em espécie: Impostos de Renda, CSLL, IPI, PIS, COFINS, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária); abordar um tópico específico sobre retenções na fonte de Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL, INSS e as implicações da desoneração na folha de pagamentos.

Público-Alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Aspectos gerais sobre direito tributário

- conceito

- Sistema Tributário Nacional

- conceitos e espécies de tributo

- princípios do direito tributário

- Lei e legislação tributária - noção, vigência, aplicação e interpretação

- obrigação tributária principal e acessória

- fato gerador - conceito e espécies

- sujeição ativa e sujeição passiva

- responsabilidade tributária

- crédito tributário

- lançamento - definição e espécies

- causas de suspensão do crédito tributário

- causas de extinção do crédito tributário

- causas de exclusão do crédito tributário

- impostos em espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

2 - Aspectos gerais de PIS e Cofins

- modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

- Substituição Tributária e incidência monofásica

- receitas sujeitas ao regime cumulativo

- base de cálculo

- alíquotas

- créditos que poderão ser utilizados

- entendimentos da Receita Federal

- créditos presumidos

3 - Aspectos gerais de IRPJ e CSLL

- IRPJ/CSLL - regime de tributação das Pessoas Jurídicas

- opção pelo regime tributário

- vedação de mudança de regime tributário

- formas de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional

- Lucro Real anual, regime de estimativa mensal

- Lucro Real trimestral

- determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

- despesas dedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos

- despesas indedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos

- distribuição de lucro e dividendos com isenção de imposto de renda

- casos em que pode o auto arbitramento no regime do lucro arbitrado

- compensação de prejuízos fiscais

4 - Aspectos gerais sobre retenções na fonte

1. Retenção de Imposto de Renda

- rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

- serviços sujeitos à retenção na fonte

- serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica

- comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

- serviços de publicidade e propaganda

- serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho

- rendimentos de capital

- outros rendimentos

- atraso no recolhimento

- acréscimos legais

2. Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

- aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas

- empresas em geral

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- amparo constitucional da contribuição previdenciária

- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

- salário contribuição

- sujeito passivo

- base de cálculo e alíquota

- momento da retenção

- cálculo do INSS a recolher

- responsável pelo recolhimento

- forma de recolhimento

- recolhimento a menor, a maior e indevido

- recolhimento fora do prazo

- obrigações acessórias referentes ao INSS

- retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

- INSS na construção civil

- compensações e restituições

- tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3. Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS E Cofins

- responsável pelo desconto das contribuições

- serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

- base de cálculo e percentual das contribuições

- momento de ocorrência do desconto das contribuições

- data da compensação das contribuições

- prazo e local de recolhimento das contribuições

- pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

- nota fiscal - destaque obrigatório

- Simples Nacional

5 - ICMS

- fato gerador

- base de cálculo - determinação

- crédito de imposto

- documentos fiscais

- identificação dos campos dos documentos fiscais

- análise de erros no preenchimento dos documentos fiscais

- escrituração fiscal (livros fiscais e suas funções)

- análise de escriturações e identificação de erros

- apuração do imposto

- categorias especiais de tributação (diferimento total, diferimento parcial, isenção, imunidade, não-incidência, base de cálculo reduzida, suspensão)

- Substituição Tributária (formação de base de cálculo, preenchimento das notas fiscais, obrigações acessórias)

- comentários acerca de operações diversas

6 - IPI

- modalidades de industrialização

- fato gerador

- estabelecimentos industriais e equiparados

- base de cálculo

- créditos (possibilidades e anulações)

- suspensão

- isenções regionais

7 - ISS

- fato gerador

- contribuinte e responsável

- base de cálculo

- retenção do ISS na fonte: hipóteses

- local da prestação para fins de recolhimento

- não incidência

- documentos fiscais

- escrituração do ISS

- Nota Fiscal de Serviços eletrônica

8 - Arquivos digitais - destaques

- Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) - detalhamento dos itens

- EFD de ICMS e IPI - apurações dos tributos e outros detalhamentos

- EFD Contribuições - formação dos cálculos de PIS e COFINS

- EFD Reinf - aspectos gerais

- e-Social - aspectos gerais

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

- Ricardo Borges Lacerda
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE; Consultor da área de ICMS; Profissional com experiência com a legislação de diversos Estados e com a implantação de ERP, no tocante à parametrização de sistemas informatizados para gestão contábil e fiscal e geração de arquivos magnéticos.

Carga Horária

32 horas

*Vagas Limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

__________