Lucro Real - Procedimentos Práticos para Apuração e Escrituração

Objetivo

Orientar e capacitar os profissionais envolvidos com a matéria, mediante a utilização de exercícios práticos a serem desenvolvidos durante todo o treinamento, às regras de apuração e de escrituração do IRPJ e CSLL pelo Lucro Real, envolvendo os incentivos fiscais, as divergências apuradas no R.T.T., Parte A e B do e-LALUR e e-LACS, inclusive demonstrando como proceder na nova ECF - Escrituração Contábil Fiscal no Lalur; serão apresentadas as mudanças previstas e aprovadas para o ano calendário de 2016, e as regras previstas na IN RFB 1.515/14 e na lei 12.973/14 envolvendo o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins e o alinhamento da legislação tributária com as CPC's.

Público-Alvo

Contadores, controllers, analistas, assistentes, auxiliares, administradores de empresas, empresários e outros profissionais que desejam iniciar ou atualizar seus conhecimentos sobre o sistema de tributação com base no lucro real

Programa

1 - Introdução

- novidades previstas e aprovadas na legislação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para o ano de 2016

- divergências do RTT: apuração e controle na ECD (subcontas) ou na ECF (Parte B)

- novas disposições introduzidas pela lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14;

- o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal

- o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal

- novo tratamento tributário para o IRPJ e CSLL: Arrendamento Mercantil (Leasing)

- depreciação, amortização e intangível

- nova definição para receita bruta

- Avaliação a Valor Presente (AVP)

- Teste de Recuperabilidade (Imparment)

- despesas pré-operacionais ou pré-industriais

- custos dos empréstimos (capitalização)

- mais ou menos valia e goodwill

- avaliação e ajustes a valor justo

- atividade imobiliária - permuta

- contratos de longo prazo

- contratos de concessão com órgãos públicos

- ganhos por compra vantajosa

- incorporação, fusão ou cisão

- variação cambial - ajustes a valor presente

- aquisição de participação societária

- subvenções para investimento

- tributação do IRRF sobre distribuição de lucros e dividendos

2 - Lucro Real e o SPED contábil

- informações da ECD - Escrituração Contábil Digital

- informações da ECF - Escrituração Contábil Fiscal

- cruzamento das informações entre ECD e ECF

3 - Apuração do Lucro Real

- regime de caixa e competência

- receitas de vendas e de prestação de serviços - tratamento

- receitas financeiras - tributação - momento

- casos de omissão de receitas

- tributação dos ganhos de capital

- custos dos bens e serviços - cuidados para garantir a dedutibilidade

- despesas operacionais - dedutíveis e indedutíveis

- depreciação, amortização e exaustão - regras fiscais

- provisões e perdas no recebimento dos créditos - abrangência

- tributos e multas - dedutibilidade

- despesas com royalties e assistência técnica

- remuneração a administradores

- benefícios a empregados - regras para PAT, VT, formação profissional, etc.

- despesas de propagandas - caracterização

- doações dedutíveis

- despesas financeiras

- regras vigentes para os ajustes dos preços de transferência

- distribuição disfarçada de lucros - possibilidades

4 - Incentivos fiscais de redução do IR

- depreciação acelerada, PAT, FIES, incentivos culturais, copa do mundo, desportivos e setoriais

5 - Obrigações acessórias das empresas do Lucro Real

Instrutor

- Jonas Lourenço Lage
Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva; Consultor e Instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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