Contratação de Serviços - Procedimentos para Retenção de IRF, PIS, Cofins, CSLL, ISS e INSS

Objetivo

Preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção dos tributos, envolvendo a contratação de serviços e de acordo com a legislação em vigor.

Público-Alvo

Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)

- serviços sujeitos à retenção

- análise da lista dos serviços sujeitos à retenção

- as empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção

- as empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção

- o percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas

- os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

- tratamento na compensação dos valores retidos

- prestadoras amparadas por medida judicial

- o comprovante anual de retenção das contribuições

- os limites para retenção das contribuições sociais

2 - Imposto de Renda na Fonte (IRF)

- serviços profissionais

- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra

- comissões, propaganda e publicidade

- pagamentos a cooperativas do trabalho

- os limites para a retenção do IRF

- procedimentos para o recolhimento

3 - ISS

- lista de serviços que estão sujeitos ao ISS

- competência territorial - definição do local para recolhimento do ISS

- contribuintes e responsáveis

- hipóteses de retenção na fonte - os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme LC 116/03

- definição do responsável pela retenção

- retenções no Município de São Paulo

4 - INSS

- retenção previdenciária pessoa jurídica

- conceitos básicos

- hipóteses de retenção

- apuração da base de cálculo

- construção civil (introdução)

- obrigações acessórias

- procedimento de fiscalização previdenciária

*Atenção: Trazer calculadora simples

Instrutores

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

- Valmir S Marinho
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado.

- Alexandre Matias Silva
Advogado; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Uni-FMU; Consultor nas áreas Trabalhista e Previdenciária do Grupo Aduaneiras e Cenofisco; Professor de Legislação Previdenciária no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária na Universidade Metodista de São Paulo, e de Gestão de Recursos Humanos, na Faculdade Carlos Drummond de Andrade-SP.

Carga Horária

12 horas

*Vagas Limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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