Compliance Jurídico
Em SP, 7 de novembro de 2017.
quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Atualizado às 16:20
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Data: 7/11
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Horário: das 9h30 às 16h30
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Local: Av. Paulista, 509 - 12º andar - São Paulo/SP
Objetivos
Transmitir aos participantes conhecimentos sobre a Lei Anticorrupção e suas regulamentações, bem como orientações sobre a correta organização e instalação de um programa de Compliance.
Público-alvo
Advogados, administradores de empresas, auditores, Gestores de Segurança Empresarial (chief Compliance Officer) e demais interessados.
Conteúdo Programático
1. Lei Anticorrupção
1.1. Origem
1.2. Aplicação da lei
1.3. Responsabilidade da pessoa jurídica e de seus diretores
1.4. Decreto nº 8.420 e Portarias 909 e 910: (a) Instruções Normativas 1 e 2 (CGU); (b) Acordos de Leniência; (c) Instruções Normativas (TCU); (d) Aspectos controversos e desafios para aplicação da Lei Anticorrupção
2. Compliance jurídico
2.1. Conceito e definição
2.2. Organização de um Departamento de Compliance
2.3. Parâmetros de eficiência de um Departamento de Compliance
2.4. Código de Ética - Compliance Anticorrupção
2.5. Treinamento de Pessoal
2.6. Papel do Compliance Office e responsabilidade por omissão
2.7. Breves menções a departamentos específicos relacionados ao compliance jurídico
Apresentador
- Dr. Pedro A. L. Ramunno
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor dos livros: Controle Societário e Controle Empresarial - Uma análise da influenciação sobre o controle empresarial pelo Estado brasileiro" e "Negociação e Direito - Proposições"; Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.
Coordenação
- Dr. Leslie Amendolara
Atenção
Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
Investimento
R$ 745,00
*Inclusos: Almoço, certificado e material de apoio.
Descontos
10% - para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Realização
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Forum Cebefi
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / 99231-3768 (WhatsApp)