Prática Forense Previdenciária: Provas Previdenciárias

Data: 16 a 18/10

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com a abordagem dos principais temas relacionados à produção de provas no contencioso previdenciário.

Programa

16/10 - segunda-feira

A prova previdenciária. Características da produção da prova em matéria previdenciária. O ônus da prova. O início de prova material. A extensão da prova. A prova quanto ao trabalho rural. A prova emprestada e seu valor para fins de contagem de tempo de serviço e de atividade especial.

Exposição

- Adilson Sanchez
Advogado

17/10 - terça-feira

A prova pericial. A necessidade da prova técnica. Elaboração de quesitos e nomeação de assistente. A questão do sigilo médico. Direitos e deveres do perito judicial. Avaliação do laudo pericial diante do conjunto probatório. O juiz está adstrito ao laudo? A especialidade do perito médico. O laudo médico e ao mesmo tempo social. A investigação das condições sociais e a sua influência na decisão.

Exposição

- Márcia Hoffman
Juíza titular de Vara Previdenciária

18/10 - quarta-feira

A prova de audiência. A oitiva das partes e das testemunhas. A contradita. A orientação ética da prova oral. O contraditório. A técnica de elaboração de questões. A manifestação sobre a prova documental. A revelia e confissão - seus efeitos. A valoração do testemunho.

Exposição

- Omar Chamon
Juiz do Juizado Especial Federal

Carga Horária

6 horas

*Vagas Limitadas

Realização