Seminário - Direito Eleitoral

Seminário

Direito Eleitoral

Propaganda e Prestação de Conta

Data:11/7
Horário: 8h30 às 17h
Local: Novotel São Paulo - Rua Sena Madureira - Ibirapuera - SP

Objetivo

Várias foram às mudanças havidas na legislação eleitoral, o que criou a necessidade de atualização por parte dos candidatos e seus assessores, notadamente em relação à candidatura em si e à propaganda eleitoral. Neste seminário, advogados do escritório Alberto Rollo, especializado em direito eleitoral, apresentarão e discutirão as mais importantes questões relacionadas ao direito eleitoral. O seminário será ilustrado por casos práticos e por recentes decisões judiciais sobre as questões que serão debatidas.

Público- alvo

Candidatos, assessores de candidatos, publicitários, advogados e demais profissionais envolvidos na organização da candidatura e propaganda política de candidatos.

Conteúdo Programático

8h30 - Recepção

?Princípios de Direito Eleitoral;

?Todo o poder emana do povo, "pars conditio" segurança jurídica;

?Aspectos genérios da propaganda eleitoral;

?Propaganda intrapartidária;

?Propaganda eleitoral antecipada.

Alexandre Luis Mendonça Rollo, bacharel em direito pela PUC/SP, mestre e doutorando em direito processual civil pela PUC/SP. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Professor da Universidade São Marcos e membro fundador do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo - IDIPEA. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

10h10 - Coffe Break

10h30

? Condutas vedadas às emissoras de rádio e televisão;

? Restrições às emissoras;

? Pesquisas;Trucagens;

? Opinião favorável ou contrária;

? Tratamento privilegiado;

João Fernando Lopes de Carvalho, bacharel em direito pela USP, mestre em direito do Estado pela PUC/SP. Professor contratado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de direito eleitoral no curso de pós- graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FMU. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Co-autor das obras : Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática; O Advogado e a Administração Pública.

11h40 - Almoço

12h50

?Formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas;

?Propaganda eleitoral em bens públicos, nas dependências do Legislativo, em bens particulares, em bens tombados, em imóvel contíguo a local de votação;

?Distribuição de volantes, folhetos, impressos e brindes;Jornais de Campanha;

?Manifestação individual de vontade;

?Proibição da propaganda eleitoral em outdoor;

?Propaganda eleitoral na imprensa escrita e através da internet.

?Gastos eleitorais e noções da prestação de contas de campanha.

Arthur Luis Mendonça Rollo, bacharel em direito pela Faculdade de São Bernardo do campo, mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP. Professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Associado da Advocacia Alberto Rollo. Atuação nas áreas cível, eleitoral e do direito administrativo. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

14h

?Direito de Resposta;

?Previsão constitucional;

?Aspectos gerais;

?Legitimidade ativa;

?Contraditório;

?Ofensa veiculada em órgão de imprensa escrita, em programação normal de rádio e televisão, no horário eleitoral gratuito;

?A resposta deve ater-se aos fatos;

?Inviabilização da reparação;

?Recurso em direito de resposta;

?Não cumprimento integral da decisão;

?Suspensão da veiculação das mensagens ofensivas.

Alberto Luis Mendonça Rollo, bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, mestrando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de direito constitucional na Universidade Mackenzie. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

15h30

?Perspectivas do pleito eleitoral de 2006. Novidades. O que esperar dos Tribunais?

Alberto Rollo, sócio titular da Advocacia Alberto Rollo, advogado atuante na Justiça Eleitoral há mais de 35 anos. É Presidente do IDIPEA (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo). Autor de inúmeras obras e artigos referentes ao direito eleitoral, entre elas a organização da obra Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

Incluso

Material de Apoio, Coffee Break e Certificado

Realização