Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/IPI/ISS, PIS/Cofins, IR/CSLL)Prático de Cálculos do ICMS
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sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Atualizado às 08:58
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Data: 21, 28/10, 4, 11, 18, 25/11 e 2/12
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS e IPI, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e operacionais.
Público-Alvo
Pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas.
Programa
1 - ICMS
- introdução
- breve histórico
- legislação e toda a sua hierarquia
1.1. Fato geradores
- hipóteses previstas no RICMS
- não incidência, isenção e imunidade
- suspensão, diferimento
- Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos
1.2. Contribuintes
- isentos
- não contribuintes
- responsáveis
1.3. Base de cálculo
- valores previstos no RICMS e no RIPI
- inclusões e exclusões na base de cálculo
- operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)
- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- controvérsia do cálculo por dentro do ICMS
- base de cálculo ICMS na Importação (todos os valores que compõe esse valor tributável, inclusive demonstrando a emissão NFe de Entrada)
1.4. Alíquotas
- alíquotas do ICMS
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas
*Emenda Constitucional 87/2015 (a partir 2016)
1.5. Levantamento e utilização de créditos fiscais
- disposições gerais sobre o crédito
- princípio da não cumulatividade
- requisitos para o crédito
- como escrituração o crédito fiscal
- hipóteses de vedação ao crédito
- casos de estorno do crédito
- manutenção do crédito
1.6. Créditos específicos do ICMS
- crédito acumulado de ICMS
- saldo credor X crédito acumulado
- hipóteses que geram o crédito acumulado
- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)
- crédito presumido de ICMS
- principais hipóteses (prestação de serviço de transporte)
- conseqüências da opção pelo benefício
- ativo permanente -Fórmula prática
- tratamento aplicável até de 31/12/2000
- crédito após a publicação da LC 102/00 - a partir 2001
- emissão nota fiscal entrada para crédito ativo imobilizado
- energia elétrica, comunicação e combustível
- crédito de ICMS na aquisição de mercadoria sujeita a ST (hipótese)
- direito ao crédito ICMS para insumos (relação de algumas mercadorias)
1.7. Emissão de notas - procedimentos
- irregularidades com documentos fiscais
- canhoto eletrônico (manifesto do destinatário)
- contingências
- inutilização
- denegação
- autorização
1.8. Escrituração Fiscal Digital-aspectos teóricos
- legislação
- blocos EFD
- procedimento
- guia prático
2 - IPI
- legislação aplicável
- competência
- créditos
- fato gerador
- industrialização: características e modalidades,
- contribuintes
- estabelecimento industrial e equipara a industrial
- base de cálculo (valor tributável)
- alíquotas
- aquisição de atacadista não contribuinte
- ressarcimento e compensação
- manutenção dos créditos
3 - Regras do ISS
- legislação aplicável
- competência tributária
- lista de serviços
- importação de serviços
- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- alíquotas
- local da operação
- retenção na fonte
- cadastro de empresas de outros municípios
4 - Entendendo as principais operações fiscais
- venda e devolução
- transferência com redução da base de cálculo do ICMS
- brindes
- industrialização por encomenda (remessa e retorno)
- operação Triangular de industrialização (regras)
- demonstração (remessa e retorno)
- ativo imobilizado
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- conserto e locação
- armazém geral
- depósito fechado
- arrendamento mercantil
- importação
- exportação
- revenda de matéria prima
- nota fiscal complementar
- nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo
- serviço de transporte intermunicipal e interestadual
- venda para não contribuinte
- consignação mercantil
- sucata - produto obsoleto
- remessa para feira ou exposição
- transposição de estoque
- ZFM/ALC
5 - Substituição tributária e antecipação
5.1. Operações internas
- conceito
- modalidades
- contribuintes
- produtos
- inaplicabilidade
- formas para composição da base de cálculo ICMS ST
- cálculos das operações
- apuração e recolhimento ICMS ST
5.2. Operações interestaduais
- contribuintes
- convênios e protocolos
- verificação alíquotas internas e interestaduais
- finalidade (ativo uso ou consumo revenda insumos)
- aplicação do IVA ajustado ou não (cálculo)
emissão NF
- Inscrição Estadual como substituto em outro Estado
- recolhimento na remessa ou por apuração (mensal)
5.3. Antecipação
-conceito
- aplicação
- cálculo
- inaplicabilidade
6 - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)
- apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
- empresas obrigadas
- momento da opção
- prazo para recolhimento
- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
- ajuste anual
- quais as deduções permitidas
- ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real
7 - Apuração do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração
- empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa
- composição da base de cálculo
- receitas que não integram a base de cálculo
- créditos a descontar permitidos
- encargos de depreciação que geram direito ao crédito
- opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
- quais as restrições para o desconto dos créditos
*Atenção: Trazer calculadora simples.
Instrutores
- Alírio Lemes dos Reis Filho
Advogado; Contabilista; Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Consultor Tributário e Empresarial.
- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.
Carga Horária
56 horas
*Vagas Limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
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