PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo

Objetivo

Abordar de maneira teórica e prática a sistemática de cálculo e apuração do PIS/Pasep e da Cofins nas empresas tributadas com base no lucro presumido e real, por meio de exemplos práticos, visando preparar os profissionais para a correta aplicação das regras previstas na ampla legislação das Contribuições. Trataremos também questões polêmicas envolvendo os créditos permitidos pela legislação, como o conceito de insumo, imobilizados, fretes, aluguéis e demais créditos.

Público-Alvo

A profissionais de contabilidade, advogados, auditores, consultores, empresários, gerentes, encarregados de escrituração contábil e fiscal e demais interessados.

Programa

1 - Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

2 - Substituição tributária e incidência monofásica

3 - Receitas sujeitas ao regime cumulativo

4 - Base de cálculo

5 - Alíquotas

6 - Créditos que poderão ser utilizados

7 - Entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta

8 - Depreciação x aceleração

9 - Créditos presumidos

10 - Receitas de exportação

11 - Acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno

12 - Créditos sobre os estoques

13 - Casos em que se aplica a apuração proporcional de créditos

14 - Casos de suspensão

15 - Casos de alíquota zero

16 - Contribuição PIS e Cofins Importação

17 - Retenções na fonte

18 - Controle contábil

19 - Exemplos práticos

20 - Questões práticas que serão respondidas no treinamento

- como escolher o regime de tributação?

- o que é cumulativo e não cumulativo?

- qual a influencia do RTT (Regime tributário de Transição) no PIS/Cofins?

- qual é a base de cálculo do PIS/Cofins no regime cumulativo?

- quais são as teses discutidas atualmente no judiciário sobre PIS/Cofins?

- como tributar os veículos usados?

- quais são os contribuintes do regime não-cumulativo?

- quais são os contribuintes do regime cumulativo?

- quando utilizar o regime cumulativo no Lucro Real?

- quais são as alíquotas aplicáveis?

- o que é incidência monofásica?

- o que é substituição tributária?

- qual é a base de cálculo do PIS/Cofins no regime não-cumulativo?

- quais os casos de alíquota zero?

- quais os casos de suspensão?

- o que são créditos básicos, presumidos e privilegiados?

- quais itens geram créditos de PIS/Cofins?

- o que é insumo?

- posso me creditar do valor do IPI nas compras?

- qual o posicionamento do Fisco com relação aos créditos?

- quando substituir o crédito da depreciação pela aceleração opcional?

- quando utilizar créditos presumidos sobre os estoques?

- quem é contribuinte do PIS/Cofins Importação?

- como efetuar o controle dos débitos e créditos?

- como reter e compensar as contribuições PIS e Cofins?

- como contabilizar as retenções e compensações?

Instrutora

- Terezinha Massambani
Graduada em Ciências Contábeis pela UFPR; Pós-Graduada em Legislação e Planejamento Tributário pela Unicenp; Consultora e instrutora de cursos na área contábil/tributária; Professora de Pós-Graduação na PUC-Paraná e na FESP-Paraná; Possui mais de 15 anos de experiência em consultoria e treinamentos.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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