Básico de Assistente Fiscal - ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL

Objetivo

Capacitar os profissionais da área fiscal na identificação as peculiaridades dos tributos incidentes sobre o consumo (ICMS/IPI), faturamento (PIS/Cofins) e lucro (IRPJ e CSLL), bem como na leitura dos documentos fiscais, escrituração dos respectivos livros e apuração dos tributos, mediante ilustração prática.

Público-Alvo

Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais interessados aumentar ou reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas fiscais.

Programa

1 - IRPJ e CSLL

- tributação obrigatória ou por opção com base no Lucro Real

- apuração do Lucro Real trimestral

- apuração do Lucro Leal anual com pagamento mensal do IRPJ/CSLL por estimativa

- suspensão ou redução do pagamento do IRPJ/CSLL por estimativa

- principais adições e exclusões do Lucro Líquido admitidas pela legislação

- tratamento fiscal dos ajustes a valor presente de ativo e passivo

- tratamento fiscal da diferença da depreciação contábil em relação ao critério fiscal

- depreciação, encargos financeiros e contraprestação de contrato de leasing de imobilizado

- tratamento fiscal dos ajustes a valor justo

- compensação de prejuízos fiscais

- saldo negativo/positivo de IRPJ/CSLL (pagamento/compensação)

- e-Lalur

- deduções (Incentivos Fiscais, IRRF)

- tributação com base no Lucro Presumido e formalização da opção

- regime de reconhecimento das receitas e despesas

- conceito de receita bruta (antes e após a Lei nº 12.973/2014)

- outras receitas a serem incluídas na base de cálculo

- cálculo do IRPJ e CSLL

- exemplos práticos

2 - PIS/PASEP e Cofins

- regime cumulativo e não cumulativo

- legislação aplicável

- produtos sujeitos ao regime de substituição tributária

- fato gerador

- conceito de receita bruta (antes e após a Lei nº 12.973/2014)

- base de cálculo

- exclusões, não incidência, isenções, alíquota zero, suspensão

- alíquotas básicas

- alíquotas diferenciadas

- contribuintes

- créditos

- créditos presumidos

- estorno de créditos

- contabilização dos créditos

3 - IPI

- legislação aplicável

- fato gerador

- conceito de produto industrializado

- contribuintes

- responsáveis tributários

- estabelecimento industrial

- estabelecimento industrial por equiparação

- base de cálculo

- alíquotas

- crédito fiscal

- não cumulatividade

- apropriação e estorno de crédito

- devolução

4 - ICMS

- legislação aplicável

- fato gerador

- não incidência, isenção e diferimento

- contribuintes e responsáveis

- estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS)

- base de cálculo

- alíquotas internas e interestaduais

- diferencial de alíquota

- irregularidades na emissão da Nota Fiscal (NF emitida a maior/menor)

- cancelamento de documento fiscal

- carta de correção

- aspectos gerais sobre substituição tributária

5 - ISS

- legislação aplicável

- fato gerador

- contribuinte e responsável por substituição

- local do recolhimento do ISSQS

- definição de estabelecimento

- base de cálculo

- alíquotas

Instrutores

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

- Ivo Ribeiro Viana
Contabilista; Advogado; Especialista em direito tributário pela PUC-SP; MBA em gestão e controladoria pela FECAP-SP; Professor de pós-graduação e capacitação profissional em diversas instituições e empresas privadas; Consultor a mais de 20 anos na área contábil e tributária.

Carga Horária

16 horas

*Vagas Limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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