Entendendo a Reforma Trabalhista
Em SP, 10 de outubro de 2017.
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Atualizado às 18:34
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Data: 10/10
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista, entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros.
Público-Alvo
Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.
Programa
1 - O que mudou com a reforma trabalhista?
2 - Jornada de trabalho
- duração da jornada
- trabalho remoto (home office)
- tempo a disposição do empregador é a hora extra?
- horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa) - novas regras
- descanso e refeição x redução do intervalo
- banco de horas e as novas regras para compensação
- prorrogação da jornada de trabalho - novas regras
- jornada em tempo parcial - novas regras
3 - Férias
- direito
- período aquisitivo e concessivo
- regras de organização e fracionamento do descanso
- jornada parcial e o abono pecuniário
4 - Remuneração
- novo conceito
- plano de cargos e salários
- equiparação salarial - novas regras
5 - Trabalho da mulher
- gravidez x ambiente de trabalho nocivo (insalubridade, periculosidade)
- direito ao salário maternidade - novo fato gerador
6 - Rescisão do contrato de trabalho
- justa causa
- acordo para rescisão
- FGTS - multa rescisória
- movimentação parcial da conta vinculada
- seguro desemprego
- homologação - novas regras
7 - Negociação coletiva
- negociado sobrepondo a legislado: o que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
- representação sindical
8 - Justiça do trabalho
- dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência
- indenização: novos parâmetros pra definição
- responsabilidade por dano processual: má fé do reclamante ou reclamado
- multa
- novas regras para edição de Súmulas
9 - Registro de empregado - novas multas
10 - Sucessão patrimonial - responsabilidade trabalhista
11 - Trabalho intermitente - regras
12 - Trabalho autônomo - nova disposição
13 - Contribuição sindical: caráter compulsório ou facultativo
14 - Representação dos empregados: criação de comissão
15 - Multas trabalhistas - reajustes
Instrutor
- Jairo Guadagnini
Advogado formado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e à atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Consultor Jurídico especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.
Carga Horária
8 horas
*Vagas Limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 4862 0465
e-mail
[email protected]
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