PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração)

Data: 10/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Preparar os profissionais para a correta aplicação das regras previstas nas Leis 10.637/02 (PIS/Pasep) e 10.833/03 (Cofins) e demais alterações; abordar de forma mais ampla, as questões polêmicas envolvendo os créditos permitidos pela legislação, tais como o conceito de insumo, gastos com armazenagem e fretes nas operações de compra e venda, aluguéis de prédios e máquinas e equipamentos pagos a pessoa jurídica e demais créditos.

Público-Alvo

Contabilistas, analistas, assistentes e auxiliares da área contábil e fiscal e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - Qual a destinação constitucional das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins?

2 - Regimes de incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins

3 - Conceito de modalidade cumulativa e não cumulativa

4 - Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins

5 - Quais os contribuintes obrigados à apuração não cumulativa

6 - Quais as empresas e as receitas dispensadas da não cumulatividade

7 - As receitas que não integram a base de cálculo

8 - Créditos a descontar permitidos

9 - Encargos de depreciação que geram direito ao crédito

10 - Opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado

11 - Quais as restrições ao desconto de créditos

12 - Créditos decorrentes de importação

13 - Crédito presumido nas atividades agroindustriais

14 - Crédito presumido na atividade de transporte de carga

15 - Crédito presumido relativo ao estoque de abertura

16 - Utilização dos créditos para as empresas exportadoras

17 - Quais os métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade

18 - As regras para o cálculo do rateio proporcional

19 - Tratamento dado às operações na Zona Franca de Manaus

20 - Tipos de créditos previstos e quais as regras para sua utilização

21 - Benefícios fiscais de isenção e suspensão previstos

22 - Quais os reflexos fiscais dos novos critérios contábeis adotados?

23 - Prestação das informações na EFD-Contribuições

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutor

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização