Holding Familiar e Proteção Patrimonial

Objetivo

Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa; demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-Alvo

A membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa

1- Abordagem sobre empresa familiar

- conceito

- estatística no Brasil

- dados relevantes sobre a sucessão

2- Quebras de paradigmas sobre o tema

3- Aspectos do planejamento sucessório

- importância

- o momento ideal para iniciar

- finalidades

- diferenças entre herdeiro e sucessor

4- As etapas do planejamento sucessório

1. Reuniões de esclarecimentos

- levantar todas as informações necessárias.

- esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos

- identificar a família (Genograma)

- conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)

1ª Etapa:

1. Reuniões familiares em grupo e individuais

- conciliar os conflitos de interesses

- segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)

2. Ferramentas aplicáveis

- holding: pura ou mista

- administradora de bens imóveis próprios

- acordo de quotistas

- protocolo de família

- testamento: opcional

2ª Etapa:

1. Diagnóstico

2. Relatório técnico

- aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva

- aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família

- responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores

- teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração

- penhora de quotas e usufruto

3. Aspectos societários

- sociedade empresária affectio societatis

- EIRELI como holding?

- Sociedade de Propósito Específico - SPE

4. Aspectos tributários

- as implicações tributárias na sucessão

- ITBI: integralização de bens imóveis próprios

- ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto

- isenção de ganho de capital de IR na pessoa física

- opção do regime tributário

- lucro presumido

5. Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias

- definição do organograma

- sucessão empresarial e sucessão patrimonial

3ª Etapa:

- processo de legalização

- principais cláusulas dos contratos sociais

- principais cláusulas do acordo de quotistas

- principais cláusulas do protocolo de família

5- Governança corporativa para empresas familiares

- IBGC: as melhores práticas de governança

- conceito e princípios

- estatuto do conselho de administração

- regimento interno da diretoria executiva

- regras do family office

- regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente

Instrutor

- João Alberto Teixeira
Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Planejamento Tributário e Governança Corporativa para Empresas Familiares; Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial; MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial; Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Cesumar (EAD); Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEM.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional