eSocial - Impactos nas Rotinas de Segurança e Saúde no Trabalho

Data: 7/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial e analisar os eventos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas no Manual de Orientações do eSocial - Versão 2.4.

Público-Alvo

Profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, recursos humanos, administração de pessoal e demais interessados.

Programa

1 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

- admissional

- periódico

- mudança de função

- retorno ao trabalho

- demissional

2 - Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial

- Lei nº 13.135/15 - pagamento de benefícios previdenciários

- atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial

- afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)

- prestação de informações sobre o monitoramento biológico

- avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91

- pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício

- análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas

3 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho

- mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho

- tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)

- exposição eventual, intermitente ou permanente

- LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)

- comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)

- análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho

- fatores de risco

4 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial

- adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade

- integração na remuneração e possibilidade de supressão

- aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade

- alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/2014

- análise do evento S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial

Instrutor

- Rosânia de Lima Costa
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista na área trabalhista e previdenciária, com experiência de mais de 15 anos em consultoria preventiva, atualmente compõe a equipe de editorial do Caderno Trabalhista e Previdenciário, editado pelo Cenofisco; Atua como instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal;

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização