eSocial Passo a Passo

Utilizando a versão definitiva divulgada Resolução nº 5, de 2016, do Comitê Gestor do eSocial, aprovando a versão 2.3 do leiaute do eSocial; Resolução CGES n° 7, De 16/032017 (Publicado(a) no DOU de 22/03/2017, seção 1, pág. 54).

Objetivo

Orientar os participantes, empregador/contribuinte no cumprimento das obrigações acessórias advindas do eSocial, que tem por objeto as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas a utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também outras informações previdenciárias e fiscais previstas na Lei 8.212/91, orientando passo a passo a rotina da área com o novo sistema do Governo Federal.

Público-Alvo

A sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Programa

1- Módulo explanativo

1. O prazo para implantação do eSocial, de acordo com a Resolução N° 5, de set/2016, terá o seguinte cronograma

- em 1° de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais)

- em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. Parágrafo único. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade de que trata o caput.

- o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução

2. Conceito do eSocial

3. Objetivos do Projeto

4. Registro de Eventos Trabalhistas - RET

- validação dos arquivos do RET

- transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas

- arquivo único para cada evento trabalhista

5. Identificadores

- empregadores por CNPJ

- Pessoa Física pelo CPF

- Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP)

- consistência do par "CPF x NIS" com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação

- matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF

- providenciar registro

- matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO

- informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial

7. Transmissão dos arquivos

- via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos

- aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários

8. Obrigações acessórias que serão substituídas

- livro/ficha de registro de empregado

- folha de pagamento

- Caged

- Rais

- Dirf

- Manad

- Gfip/Sefip

- comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico

- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

- comunicação do seguro desemprego

- substituição gradual da GPS por DARF

9. Excelência no cadastro dos trabalhadores

10. Eventos Trabalhistas - RET

- iniciais e tabelas

- não periódicos

- periódicos

11. Cadastramento das Tabelas

12. Eventos Periódicos

13. Eventos não periódicos

14. Anexo III - Tabelas

15. Totalizadores

16. Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não divulgado pelo TST

17. Estudo dos Leiautes de maneira detalhada

18. Impacto nas empresas

19. Estabelecimento de plano de ação

20. Penalidades

2- Exercícios de fixação

1. Eventos que darão Carga Inicial no sistema

- Tabelas Internas do sistema de folha de pagamento

2. Eventos do dia a dia

- carga do cadastramento Inicial do vínculo; admissões

- alteração de dados cadastrais do trabalhador

- alteração de contrato de trabalho

- trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual

- excelência no cadastro dos trabalhadores

- comunicação de Acidente de Trabalho e Aux. Doença Previd.

- sem afastamento

- com efeito em afastamento temporário: início e retorno

- ASO de retorno

- acidente com o prestador de serviço

3. Eventos anuais: férias, férias como afastamento temporário, início do gozo, retorno

4. Eventos específicos - rescisões

- aviso prévio trabalhado do empregador para o empregado e vice versa

- possibilidade de acordo?

- cancelamento do aviso prévio

- desligamento do empregado

- ASO demissional

5. Eventos de Condição diferenciada de trabalho

- insalubridade e periculosidade

- início

- término

6. Eventos especiais

- maternidade: início e término

- aposentadoria por invalidez: início e término

7. Eventos esporádicos

- reintegração por determinação judicial

- transferências de empregados

- na mesma empresa

- outra empresa que assumiu os encargos por sucessão

8. eSocial mensal folha de pagamento

- remuneração do trabalhador

- empregado

- contribuintes individuais

- aquisição de produção

- comercialização da produção

9. Estudo de Incidências Tributárias (INSS-FGTS-IR)

10. Possibilidade de simulação na área de testes (somente quando for divulgado pela RFB)

Instrutor

- Carlos Alberto Taveira
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-Graduado em Recursos Humanos; Milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais; Consultor de Empresas; Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional