Substituição Tributária do ICMS na Prática
No RJ, 21 e 28 de outubro de 2017.
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Atualizado às 15:59
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Data: 21 e 28/10
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Horário: 8h30 às 13h
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Objetivo
Expor de forma prática e objetiva, todos os procedimentos a serem observados quando da operação com mercadorias sujeitas ao regime de ST, bem como aplicabilidade e o cálculo do ICMS-ST, inclusivo relativo ao Diferencial de alíquotas, considerando as alterações trazidas pelo Convênio ICMS n° 52/2017, vigente a partir de janeiro de 2018.
Público-Alvo
A profissionais das áreas fiscal, contabilidade, auditoria e demais profissionais que necessitem de informações para conhecimento e aplicação dos procedimentos no dia a dia.
Programa
1- Considerações iniciais
2- Histórico
3- Convênios e protocolos
4- Conceito
5- Espécies de Substituição Tributária
6- Antecipação do imposto
7- Sistema plurifásico
8- Sujeição passiva
9- Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
10- Legislação pertinente
11- Hipótese de aplicação do regime de Substituição Tributária
12- Aplicação do regimes nas empresas optantes pelo Simples Nacional
13- Base de cálculo ICMS-ST
14- Margem de valor agregado
15- Formas de cálculo
16- Restituição e ressarcimento - normas e procedimentos
17- Ingresso de mercadoria no regime de Substituição Tributária (levantamento de estoque)
18- Saída de mercadoria do regime de Substituição Tributária
19- Tabela de CFOP
20- Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
21- Obrigações acessórias
22- Alterações do Convênio ICMS n° 52/2017
- nova sistemática do cálculo do ICMS/ST - regra geral
- diferencial de alíquotas - nova sistemática de cálculo para mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente
- bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante
- CEST: manutenção do prazo inicial
- informações no documento fiscal
- informação do número de inscrição do substituto tributário em todos os documentos
- regras para realização de pesquisas de preço e fixação da Margem de Valor Agregado e PMPF
- ressarcimento do imposto retido na operação anterior
- informações relativas às operações interestaduais com bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
- regras relativas à Substituição Tributária que serão tratadas em convênios específicos
- aplicativo gratuito para operacionalizar o ICMS-ST
- cronograma de atualização dos acordos entre Estados e Distrito Federal
- aplicação das novas regras
23- Análise de casos práticos
Instrutor
- Leandro Tavares
Bacharel em Direito; Especializado em Direito Tributário; Consultor Tributário (Impostos Indiretos); Pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário.
Carga Horária
9 horas
*Vagas limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3609-6910
e-mail
[email protected]
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