Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IR, CSLL, INSS e ISS
No RJ, 21 e 28 de outubro de 2017.
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Atualizado às 14:48
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Data: 21 e 28/10
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Horário: 21/10 (8h30 às 17h30) e 28/10 (8h30 às 12h30)
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Objetivo
Preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção dos tributos, envolvendo a contratação de serviços e de acordo com a legislação em vigor, para isto, o evento será ministrado no campo prático, com o desenvolvimento de exercícios, proporcionando aos profissionais segurança e eficiência no atendimento às exigências legais.
Público-Alvo
A contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.
Programa
1- Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
- serviços sujeitos à retenção
- análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
- as empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
- as empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
- o percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas
- os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
- tratamento na compensação dos valores retidos
- prestadoras amparadas por medida judicial
- o comprovante anual de retenção das contribuições
- os limites para retenção das contribuições sociais
2- Imposto de Renda na Fonte (IRF)
- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
- comissões, propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- os limites para a retenção do IRF
- procedimentos para o recolhimento
3- Retenção previdenciária de 11% para o INSS
- retenção previdenciária pessoa jurídica
- conceitos básicos
- hipóteses de retenção
- apuração da base de cálculo
- construção civil (introdução)
- obrigações acessórias
- procedimento de fiscalização previdenciária
4- Retenção do ISS
- lista de serviços sujeitos ao ISS (definição da obrigação de dar e fazer) e competência tributária dos municípios
- a incidência do ISS na importação dos serviços
- operações mistas (serviços e mercadorias)
- a definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual município será devido o ISS
- contribuinte
- ISS na fonte: quando as empresas em geral (indústria, comércio e serviços) serão obrigadas a reter e recolher o ISS
- serviço realizado por prestador optante pelo Simples Nacional
- quando o tomador de serviço for optante pelo Simples Nacional
- as novas regras de retenção introduzidas na legislação tributária do Município do Rio de Janeiro através do Decreto n° 28.248/07 e Resolução SMF nº 2515/07
- a base de cálculo do ISS na fonte
- alíquota do ISS na fonte
Instrutores
- Valmir S Marinho
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado.
- Leandro Tavares
Bacharel em Direito; Especializado em Direito Tributário; Consultor Tributário (Impostos Indiretos); Pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário.
- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
Carga Horária
12 horas
*Vagas limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3609-6910
e-mail
[email protected]
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