EFD Contribuições - Regras para Geração do Arquivo Digital

Data: 6/10

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Tendo em vista a instituição da "Escrituração Fiscal Digital da contribuição para o PIS/Pasep, da contribuição para a Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita - (EFD-Contribuições)", de acordo com o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012 e ADE COFIS nº 20/2012. Buscamos orientar os profissionais envolvidos com a matéria, sobre os procedimentos para a geração do arquivo digital da escrituração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nas modalidades não cumulativa e cumulativa (obrigada a partir do fato gerador janeiro de 2013) e a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Público-Alvo

A contabilistas, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1. Aspectos conceituais das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins

- modalidades de apuração das contribuições

- empresas obrigadas a modalidade não cumulativa

- apuração da base de cálculo

- créditos a descontar permitidos

- apuração dos créditos a descontar

2. Escrituração Fiscal Digital da contribuição do PIS/Pasep, Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

- instituição da EFD Contribuições

- empresas obrigadas a escrituração da EFD

- empresas dispensadas a escrituração da EFD

- forma e prazo para a entrega do arquivo eletrônico

- penalidade pela não apresentação

- prazo para a retificação da EFD Contribuições

3. Análise dos leiautes da EFD Contribuições

1. Blocos e tabelas para geração do arquivo digital

2. Principais características do arquivo digital

3. Tabelas internas

- tabela de cadastro de participantes

- tabela de identificação do item

4. Tabelas externas

- tabela de Código de Situação Tributária (CST)

- tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação (CFOP)

- tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

- tabela código de tipo de crédito

- tabela base de cálculo do crédito

5. Codificação dos documentos fiscais

- bloco A - serviços

- bloco C - mercadorias

- bloco D - serviços de transportes

- bloco F - demais documentos fiscais e operações

- bloco P - contribuições previdenciárias

- bloco M - apuração das contribuições e créditos

- bloco 1 - controle de saldos e operações extemporâneas

6. Codificação do gênero do item e da operação (produtos e serviços)

7. Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito

8. Tabela de receita bruta para fins de rateio de crédito comuns

9. Percentuais de rateio - operações geradoras de crédito vinculadas a receitas não cumulativas