eSocial Versão 2.3 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na ...- Migalhas

Data: 9/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Circular Caixa 673/14, que aprovou e divulgou o layout referente aos eventos aplicáveis ao FGTS e com a apresentação das telas do eSocial.

Objetivo

Com a versão atualizada e final 2.3, transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Público-Alvo

A profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Programa

1- Conceitos fundamentais

- antes da eSocial

- conceito de eSocial

2- Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária

1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)

2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:

- afastamento do trabalhador por motivo de férias

- atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador

- questões de equiparação salarial

- aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

- aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador

- estabilidades: legais e convencionais

- promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas

3. Como será o FGTS - Circular Caixa 673/2014

4. Como será a Multa Rescisão do FGTS - Circular Caixa 673/2014

5. Guia da Previdência Social - GPS X DARF

6. Fiscalização Eletrônica

7. Revisão dos processos

3- Segurança e medicina do trabalho

- condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial

- entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial

- exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional

- agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos

- atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico

- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

4- Qualificação do cadastro dos trabalhadores

- cadastro de CPF

- cadastro do PIS

- validação dos dados dos trabalhadores

- verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5- Integração entre os departamentos da empresa

- planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial

- áreas que farão parte da eSocial

6- Objetivo e benefícios do projeto

- objetivo do Sped Social

- quem está responsável pela execução do projeto

- quais os benefícios previstos

7- Vigência - prazos para implantação

- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real

- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido

- Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional

- MEI Microempreendedor Individual

- Empregador Doméstico - PF

- Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)

- Empresas do Terceiro Setor

- Órgãos Públicos

- Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

8- Certificado Digital

- uso do certificado

- isenção de certificados

- procurações eletrônicas

9- Obrigações acessórias que desaparecerão

- livro/ficha de registro de empregado

- folha de pagamento

- Caged

- Rais

- Dirf

- Manad

- Gfip/Sefip

- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

- comunicação do seguro desemprego

- substituição da GPS por DARF

10- Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores

- identificação dos trabalhadores

- identificação das Empresas

- RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS

11- Conteúdo da eSocial

- quais as informações que farão parte da EFD Social

- eSocial X folha de pagamento

- eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas

- eSocial X obrigações previdenciárias

- eSocial X prestadores de serviços

12- Encargos sociais

- DCTF previdenciário

- envio das informações no DCTF previdenciário

- emissão da guia de FGTS

- o que muda em relação a GFIP/SEFIP

- GRF WEB

13- Eventos do eSocial

- eventos iniciais

- eventos de tabelas

- eventos não periódicos

- eventos periódicos

14- Tabelas do eSocial

- tabela 1 - categoria dos trabalhadores

- tabela 2 - grau de exposição a agentes nocivos

- tabela 3 - natureza das rubricas da folha de pagamento

- tabela 4 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros

- tabela 5 - tipos de inscrição

- tabela 6 - países

- tabela 7 - resultado da monitoração biológica

- tabela 8 - classificação tributária

- tabela 9 - tipos de arquivos do eSocial

- tabela 10 - tipos de lotação tributária

- tabela 11 - compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação

- tabela 12 - compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária

- tabela 13 - parte do corpo atingida

- tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho

- tabela 15 - agente causador/situação geradora de doença orofissional

- tabela 16 - situação geradora do acidente do trabalho

- tabela 17 - descrição da natureza da lesão

- tabela 18 - motivos de afastamento

- tabela 19 - motivos de desligamento

- tabela 20 - tipos de logradouro

- tabela 21 - fatores de riscos ambientais

- tabela 22 - fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade - MTE

- tabela 23 - aposentadoria Especial INSS

- tabela 24 - compatibilidade entre FPAS e classificação tributária

- Tabela 25 - natureza jurídica

15- Transmissão dos arquivos

- descrição simplificada do modelo operacional

- sequencial da transmissão dos arquivos

16- Navegação

- apresentação das telas do eSocial

- apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores

- apresentação das telas de folha de pagamento

- apresentação das telas do DCTF Previdenciário

17- Penalidades

18- Guia com perguntas e respostas da eSocial

Instrutora

- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização