Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres

Objetivo

Mostrar aos participantes formas e procedimentos extrajudicial e judicial da dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como as responsabilidades pelos débitos dessa. Será demonstrado clausulas de dissolução e exclusão de sócios de forma extrajudicial e judicial e suas responsabilidades trabalhistas, tributária e cível.

Público-Alvo

O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias, contadores e interessados no assunto.

Programa

- Sociedade Empresária

- Tipos Societários no Direito Brasileiro

- Dissolução Societária - Sociedades Limitadas

- Dissolução Parcial

Hipóteses de Dissolução Parcial

Resolução Consensual

Morte de Sócio

Exercício do direito de recesso

Exclusão Judicial de Sócio

Exclusão Extrajudicial

Exclusão Extrajudicial do sócio remisso

Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito

Exclusão Extrajudicial por Justa Causa

Liquidação da Quota do sócio excluído

Apuração de Haveres do sócio excluído - O Balanço de Determinação

Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade

Responsabilidades dos herdeiros

Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais

- Dissolução Total

Dissolução Total Extrajudicial

Dissolução Total Judicial

- Liquidação

Procedimento da Liquidação da Sociedade

Competência do Liquidante

Deveres do Liquidante

- Liquidação Judicial

Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas - Aspectos Gerais

Instrutor

- Fernando Brandariz
Advogado, especialista na elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, abertura de Holdings Nacional e Internacional. Vasta experiência com mais de 15 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FMU, pós-graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D, palestrante em outras instituições totalizando mais de 3.000 mil participantes entre cursos e seminários sobre planejamento sucessório internacional, holding familiar e aspectos tributários, utilização de estruturais legais para proteção de bens e responsabilidade dos sócios e administradores. Autor de diversos artigos sobre Direito Empresarial, membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP - CJE e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP Subseção Pinheiros. Co-autor do livro "Investimentos no Brasil - Aspectos Legais".

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.