Substituição Tributária - Passo a Passo

Data: 2 a 6/10

Horário: 18h45 às 22h05

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, São Paulo/SP - em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Explicar passo a passo os procedimentos com a Substituição Tributária tanto nas operações de entrada como também nas operações internas e saídas interestaduais, apresentar os problemas que podem ocorrer na fronteira das Unidades de destino, orientar para que o contribuinte não seja autuado evitando que a mercadoria fique retida na entrada da Unidade Federada destinatária.

Público-Alvo

Advogados, contabilistas e todos interessados na área fiscal.

Programa

1 - Legislação

2 - Contribuintes responsáveis

3 - Operações e prestações internas

- como definir produtos sujeitos a ST

- base de cálculo ICMS ST (formas)

- cálculo com demonstração na NFe (campos)

- devolução

- Escrituração Fiscal Digital ST

4 - Operações interestaduais

- relação dos convênios e protocolos entre SP e os demais estados

- base de cálculo com IVA ajustado

- cálculo com demonstração na NFe (campos)

- devolução (procedimentos)

- venda para usuário final contribuinte

- saída para não contribuinte

- saída com destino a comercialização

- saída para industrialização

- mercadoria sem acordo entre os estados envolvidos

5 - Escrituração Fiscal Digital ST (operações interestaduais)

6 - Forma de recolhimento do imposto nas operações internas e interestaduais

7 - Ressarcimento ICMS/ST- ICMS próprio (regras)

8 - Portaria CAT 17/99

9 - Penalidades pela falta de retenção

10 - Antecipação - todos os procedimentos

11 - Simples Nacional

- alíquota a ser aplicada no cálculo

- MVA diferenciado

- prazo de recolhimento

- preenchimento da nota fiscal

Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutores

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos e Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009

- Marcos Ferreira Barros
Formado em Direito pela Universidade São Francisco; Redator e consultor do Cenofisco há 8 anos e Especialista na área Fiscal

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização