Créditos Fiscais de ICMS-SP, IPI, PIS/Cofins

Data: 17 a 19/10

Horário: 18h45 às 21h45

Local: São Paulo/SP (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

propiciar aos participantes esclarecimentos sobre quais mercadorias são passíveis de creditamento e como utilizá-lo, seja na forma e compensação ou de restituição, contribuindo a uma considerável redução de carga tributária.

Público-Alvo

Profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas da área fiscal, contábil ou tributária e demais interessados na matéria.

Programa

1 - IPI

1. Características

- competência tributária

- princípios constitucionais

- princípio da não cumulatividade

- fato gerador

- alíquotas

- base de cálculo

- estabelecimento industrial

- estabelecimento equiparado a industrial

2. Créditos básicos e incentivados

2.1. Básicos

- direito ao crédito

- aquisição de matérias primas, materiais intermediários e materiais de embalagem

- aquisição de comerciante atacadista não contribuinte

- recuperação por devolução

- vedação ao crédito: aquisição de optante pelo Simples Nacional e aquisição de ativo permanente

- decadência/extinção

- crédito indevido

2.2. Incentivados

- saldo credor decorrente de aquisição de MP, PI e ME, utilizados na industrialização de produtos isentos ou tributados à alíquota zero ou imunes

- crédito presumido do IPI

- cálculo do crédito presumido do IPI no regime normal

- cálculo do crédito presumido do IPI no regime alternativo

- crédito extemporâneo

- formas de utilização - ressarcimento e compensação

- obrigações acessórias

2 - ICMS-SP

- princípio da não cumulatividade

- vedação/manutenção/estorno

- crédito extemporâneo

- créditos outorgados

- ativo permanente e CIAP: Portaria CAT 41/03 (mudanças na apropriação do crédito)

- material de uso ou consumo

- insumos para uso no processo industrial

- energia elétrica, comunicação e combustível

- centralização apuração e do recolhimento ICMS - procedimentos

- crédito acumulado de ICMS: saldo credor X crédito acumulado, hipóteses que geram o crédito acumulado, utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, aquisição insumos, etc.), preenchimento DCA, apropriação de crédito ICMS pago indevidamente e apropriação de crédito ICMS destacado a maior e menor

3 - PIS/Cofins

- introdução

- conceito de insumo

- diferença do conceito de insumo de PIS/Cofins em relação ao ICMS e IPI

- bens e serviços que geram direito a crédito de PIS/Cofins

- situações que não geram direito a crédito de PIS/Cofins

- hipótese de aproveitamento de crédito presumido de PIS/Cofins

- método de aproveitamento de crédito na hipótese da PJ sujeitar-se por mais de um regime de apuração

- modalidades de apuração de crédito na aquisição de ativo imobilizado

- manutenção de crédito nos casos de suspensão, não incidência e alíquota zero

- como creditar-se de PIS/Cofins extemporâneo

- situações que deverá ser estornado o crédito de PIS/Cofins

- demonstração dos créditos na Dacon

- saldo de PIS/Cofins passiveis de restituição ou compensação

- compensação do saldo credor de PIS/Cofins em outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil

Instrutor

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos. Consultor para assuntos de legislação tributária.

- Alírio Lemes dos Reis Filho
Advogado. Contabilista. Pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Consultor Tributário e Empresarial.

- Marianita Ribeiro Diniz
Contadora especializada na Área Tributária. Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Campos Salles (FICS). Consultora tributária especializada na legislação de impostos indiretos do Grupo Aduaneiras e Cenofisco.

Carga Horária

9 horas

*Vagas limitadas

Realização