Delação e Contraditório

Programa

- As primeiras delações na história do mundo.

- Breve delineamento das garantias fundamentais insertas na Constituição da República.

- O princípio universal do contraditório, intuído pelo jurisfilósofo Joaquim Canuto Mendes de Almeida.

- Delação.

- Alguns aspectos da delação premiada.

- A incidência do contraditório às delações, como garantia do Estado Democrático de Direito, desde a primeira incriminação do delatado, ainda se fase administrativa.

Exposição

- Caio Sérgio Paz de Barros
Doutor em Direito pela USP

Carga Horária

2 horas

*Vagas limitadas.

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo