Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC

Programa

21/9 - quinta-feira

9h - Conferências de abertura.

Uma visão do sistema recursal do código.

- José Manoel de Arruda Alvim Netto

Precedentes.

- Eduardo Arruda Alvim

Ação rescisória.

- Teresa Arruda Alvim

10h - Painel: Mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal.

- Cláudia Schwerz Cahali

- Christian Garcia Vieira

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

- Rogéria Dotti

Presidente de mesa

- Francisco José Cahali

11h30 - Conferência: A relevância do amicus curiae no IRDR, recursos especiais e repetitivos.

- Cassio Scarpinella Bueno

13h - Intervalo.

19h - Conferência: Recursos no novo CPC.

- Min. Luiz Fux (a confirmar)

19h40 - Painel: Recursos.

- Fábio Peixinho

- João Paulo Hecker

- Rita Vasconcelos

- Rodrigo Barioni

- Rogério Licastro Torres de Mello

Presidente de mesa

- Rita Dias Nolasco

22/9 - sexta-feira

9h - Painel: Interesse recursal, reformatio in pejus no novo CPC, fungibilidade recursal e provas nos recursos.

- Arlete Aurelli

- Sérgio Shimura

- Graciela Marins

- William Santos Ferreira

Presidente de mesa

- Cláudia Schwerz Cahali

10h40 - Painel: Ações de impugnação e o novo CPC - mandado de segurança, ação rescisória e ação anulatória.

- Eduardo Talamini

- Gisele Goes

- Rita Dias Nolasco

- Rodrigo Mazzei

Presidente de mesa

- Gilson Miranda

12h15 - Intervalo.

14h - Painel: Precedentes, incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência e reclamação.

- Alexandre Freire

- Alexandre Freitas Câmara

- Georges Abboud

- Hermes Zaneti Junior

- Ronaldo Cramer

Presidente de mesa

- Dierle Nunes

16h30 - Conferência: Recursos especiais e extraordinários repetitivos.

- Min. Bruno Dantas

17h15 - Conferência: Repercussão geral no recurso extraordinário.

- Min. Edson Fachin (a confirmar)

18 h - Encerramento.

- Teresa Arruda Alvim

18h30 - Lançamento dos livros em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim.

Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência - após o primeiro ano de vigência no novo CPC. (Editora Revista dos Tribunais)

Coordenadores

Bruno Dantas, Cassio Scarpinella Bueno, Cláudia Elisabete Schwerz Cahali e Rita Dias Nolasco.

A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015. (Revista dos Tribunais.)

Coordenadores

Dierle Nunes, Aluísio Mendes e Fernando Gonzaga Jayme. Editora

Coordenação

- Bruno Dantas

- Cassio Scarpinella Bueno

- Cláudia Schwerz Cahali

- Rita Dias Nolasco

Carga Horária

15 horas

*Vagas limitadas

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo