3º Congresso Euro Americano de Direito de Família: Desafios Atuais do Direito de Família pela Ótica Internacional

EVENTO BILÍNGUE (Português e Espanhol);
Tradução simultânea: somente na modalidade presencial;
Transmissão via internet: sem tradução simultânea.

Programa

16/8 - quarta-feira

20h

Jantar de abertura - Restaurante Fogo de Chão - Por adesão - Lugares limitados

Cena de apertura - Restaurante Fogo de Chão - Por adhesión - Lugares limitados

Palavras do vice-presidente da AEADF pelo Brasil/Palabras del vicepresidente de la AEADF por Brasil

- Paulo Lins e Silva

17/8 - quinta-feira

8h às 9h

Inscrição e credenciamento/Inscripción y acreditación.

9h às 10h

Palavras da vice-presidente do IBDFAM/Palabras de la vice-presidente del IBDFAM.

- Maria Berenice Dias (Brasil)

- Crianças e adolescentes nos campos de refugiados/Ninõs e adolescentes en los campos de refugiados.

Palavras da presidente da AEADF/Palabras de la presidente de la AEADF.

- Zulema Wilde (Argentina)

- Transformação das estruturas familiares no século XXI/Transformación de las estructuras familiares en el siglo XXI.

Conferência/Conferencia

- Joaquín Bayo Delgado (Espanha)

- Normas pan-europeias e sua conexão com a Convenção de Haia/Normas Panaeuropeas y su conexión con la Convención de la Haya.

10h às 10h20 - Intervalo.

10h15 às 12h05

I Painel - Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência/I Panel - Convención sobre los derechos de las personas con discapacidad.

- María del Carmen Díaz Sierra (Uruguai)

- Alex Plácido V. (Peru)

- Flavio Tartuce (Brasil)

- Oswaldo Peregrina Rodrigues (Brasil)

Coordenadora/Coordinadora

- Daniela de Carvalho Mucilo (Brasil)

12h10 às 13h30

II Painel - Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais como consequência da dissolução do casamento por divórcio ou outra causa. Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais por extinção da união estável por morte ou outra causa/II Panel - Efectos patrimoniales nacionales e internacionales como consecuencia de la disolución del matrimonio por divorcio u otra causal. Efectos patrimoniales nacionales e internacionales por extinción de la unión convivencial por muerte u otra causal.

- Diego Castagno Mendoza (Uruguai)

- Mário Luiz Delgado (Brasil)

- Yadira Alarcón Palacio (Colômbia)

- Marcelo Truzzi Otero (Brasil)

Coordenadora/Coordinadora

- Merce Mira Cortadellas (Espanha)

13h30 às 15h - Almoço (não incluído)/Almuerzo (no incluido).

15h às 16h20

III Painel - Guarda pessoal compartilhada dos filhos - Alienação parental/III Panel - Cuidado personal compartido de los hijos - Alienación parental.

- Sonia Gómez Guerrero (Colômbia)

- Graciela Angeloz (Argentina)

- Maíra V. Aguilar (México)

- Rolf Madaleno (Brasil)

- Ana Carla Harmatiuk Matos (Brasil)

- Harold Mayerson (Estados Unidos)

Coordenadora/Coordinadora

- Teresa Regina Quintana (Argentina)

16h25 às 16h45

Regime legal da interrupção voluntária da gravidez no Uruguai e a jurisprudência na matéria / Régimen legal de la interrupción voluntaria del embarazo en el Uruguay y Jurisprudencia em la materia.

- Bernardo Legnani Píriz (Uruguai)

16h45 às 17h - Intervalo.

16h45 às 17h45

IV Painel - A autonomia da vontade e a ordem pública internacional e nacional/IV Panel - La autonomía de la voluntad y el orden público internacional y nacional.

- Francisco José Cahali (Brasil)

- Gabriela Domingos Corpas (Espanha)

- João Ricardo Brandão Aguirre (Brasil)

Coordenador/Coordinador

- Cassio Sabbagh Namur (Brasil)

18/8 - sexta-feira

9h às 10h30

V Painel - Sucessões nacionais e internacionais/V Panel - Sucesiones nacionales e internacionales.

- Testamento e a legítima. Cálculo da legítima/Testamento y la legitima. Calculo de la legitima.

- Ações de colação e redução/Acciones de colación y reducción.

- Testamento e fideicomisso/Testamento y fideicomiso.

- Testamento e deserdação. Indignidade dos sucessores/Testamento y desherederación. Indignidad de los sucessores.

- Oscar Requeijo (Argentina)

- Lola López Muelas (Espanha)

- Luz Calvo (Uruguai)

- Euclides Benedito de Oliveira (Brasil)

- José Fernando Simão (Brasil)

Coordenadora/Coordinadora

- Carmen Varela (Espanha)

10h20 às 10h40 - Intervalo.

10h40 às 12h50

Oficina - Código Branco / Taller - Código Blanco.

Coordenador-geral em espanhol/Coordinador general en español:

- Isabel Bonilla Moreno (Espanha)

Coordenadora-geral em português/Coordinadora general en portugués:

- Adriana Aranha Hapner (Brasil)

ARGENTINA: Teresa Regina Quintana, Susana Rodríguez de la Torre, Andrea Navarro Marañón, Mónica Fourmentel.

BRASIL: Eliene Ferreira Bastos, Marina Cardoso Dinamarco, Sérgio Marques da Cruz Filho.

CHILE: Carolina Bustamante Sasmay, Daniela Horvitz Lennon.

COLÔMBIA: Sonia Gómez Guerrero, Yadira Alarcón Palacio

ESPANHA: Gabriela Domingo Corpas, Ana Dolores Sánchez López, Merce Mira Cortadellas.

ESTADOS UNIDOS: Harold Mayerson

REPÚBLICA DOMINICANA: Dilia Jorge Mera

URUGUAI: Luz Calvo, Diego Castagno Mendoza, Daniel Cabeza Loriente, Bernardo Legnani Píriz.

13h às 15h - Almoço (não incluído)/Almuerzo (no incluido).

15h às 16h30

VI Painel - Filiação por sub-rogação/VI Panel - Filiación por subrogación.

- Guillermo Ocampo (Argentina)

- Carolina Marín Pedreño (Espanha)

- Luisa Barón (Argentina)

- Daniel Cabeza Loriente (Uruguai)

- Viviane Girardi (Brasil)

Coordenadora/Coordinadora

- Susana Rodrígues de la Torre (Argentina)

16h30 às 16h45 - Intervalo.

16h45 às 18h05

VII Painel - Procedimentos de urgência no Direito de Família. Meios processuais expeditivos entre os países-membros/VII Panel - Procedimientos de urgencia en el Derecho de Familia. Medios procesales expeditivos entre los países membros.

- Antonio Carlos Mathias Coltro (Brasil)

- Paulo Lins e Silva (Brasil)

- Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Brasil)

- Juan F. Zarricueta Baeza (Chile)

- Isaac Monge (Costa Rica)

Coordenadora/Coordinadora

- Daniela Horvitz Lennon (Chile)

18h05 às 18h30

Encerramento do congresso/Cierre del congreso.

O direito de família no quadro genérico dos direitos humanos / El derecho de família em el marco genérico de los derechos humanos

- Ministro Francisco Rezek (Brasil)

Palavras da presidente da AEADF / Palabras de la presidenta de la AEADF:

- Zulema Wilde (Argentina)

Palavras do presidente do IBDFAM / Palabras del presidenta del IBDFAM:

- Rodrigo da Cunha Pereira (Brasil)

20h - Jantar de encerramento / Cena de clausura - Restaurante A Figueira Rubaiyat (Rua Haddock Lobo, 1738 - Jardim Paulista, São Paulo/SP) - Por adesão - Lugares limitados* / Por adhesión - Lugares limitados*

Carga Horária

15 horas

Programação Sujeita a Alteração | La Programación Está Sujeta a Câmbios

* Os jantares de abertura e encerramento não estão inclusos na inscrição do evento.

Para informações sobre reservas e valores dos jantares e passagens aéreas, favor encaminhar e-mail para [email protected]

Ganhador:

• Gustavo Cerdeira Quijada

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES