Seminário Internacional: Precedentes

Data: 4/8

Horário: 8h45

Local: AASP (Rua: Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

O uso de decisões judiciais como meio persuasivo é prática antiga no Direito brasileiro. Contudo, sem dúvida alguma, o novo Código de Processo Civil trouxe maior prestígio ao tema dos precedentes, ao prever diversos dispositivos relacionados à formação, modificação, aplicação e controle do uso dos precedentes no processo civil brasileiro.

O interesse acadêmico e prático do tema é notório e tem crescido significativamente. Com efeito, o correto conhecimento da técnica dos precedentes, a fim de permitir sua adequada utilização no dia a dia da advocacia e nas atividades do Poder Judiciário, representa a necessidade de mudança cultural e das práticas adotadas pelos profissionais do Direito.

Nesse contexto, verifica-se a necessidade de se discutirem os precedentes a partir de perspectiva ampla, a fim de apresentar desde as técnicas fundamentais até o conhecimento mais detalhado e específico de como se deve trabalhar com os precedentes. Para viabilizar um evento mais rico do ponto de vista cultural e prático, foram convidados professores nacionais e estrangeiros, para que compartilhem seu conhecimento, experiências e prática em relação aos precedentes, que seguramente propiciarão ao público noções relevantes sobre o tema e as perspectivas de sua utilização nas diversas áreas do conhecimento.

Mesa 1 - das 8h45 às 10h25

8h45 - Por que estudar e confiar nos precedentes?

- Alejandro M. Garro
Doutor em Direito pela Universidade de Columbia - Nova York (EUA). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Louisiana - Nova York (EUA). Professor adjunto de Direito e pesquisador sênior de Direito Estrangeiro e Comparado da Universidade de Columbia - Nova York (EUA). Professor honorário da Universidade Nacional de Buenos Aires (Argentina). Membro do grupo de trabalho de preparação do International Institute for the Unification of Private Law (Unidroit) sobre princípios sobre contratos comerciais internacionais. Membro da delegação argentina perante a United Nations Commission on International Trade Law (Uncitral).

9h45 - A participação da sociedade no processo de formação de precedentes.

- Cassio Scarpinella Bueno
Advogado, mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Foi visiting scholar na Universidade de Columbia - Nova York (EUA). Vice-presidente do IBDP. Integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo CPC no Senado Federal e participou dos Encontros de Trabalho de Juristas sobre o mesmo projeto no âmbito da Câmara dos Deputados.

Presidente de mesa

- Luis Fernando Guerrero

10h25 - Intervalo

Mesa 2 - das 10h40 às 12h10

10h40 - Os precedentes no sistema inglês.

- Neil H. Andrews
Professor de Direito Processual Civil e Direito Privado da Universidade de Cambridge - Inglaterra. Membro do American Law Institute. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAP). Representante inglês no grupo de trabalho para o American Law Institute/International Institute for the Unification of Private Law (Unidroit) sobre princípios transnacionais do processo civil. Relator-geral sobre tutelas provisórias para o projeto do European Law Institute (Unidroit). Autor de diversas obras jurídicas, algumas inclusive traduzidas para o português: O processo civil moderno e O direito contratual na Inglaterra.

11h40 - A valorização dos precedentes no novo CPC.

- Teresa Arruda Alvim
Advogada, livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra (2008, 2011 e 2015). Membro honorário da Associazione Italiana Fra Gli Studiosi del Processo Civile, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal e do Instituto Português de Processo Civil.

Presidente de mesa

- Aitan Portela

12h20 - Intervalo para almoço.

Mesa 3 - das 14 h às 15h30

14h - A força dos precedentes estrangeiros no Direito interno brasileiro.

- Georges Abboud
Advogado, mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor de Processo Civil do mestrado e doutorado em Direito da Fadisp, da pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Unesp.

14h35 - Os precedentes e os processos administrativos.

- Flávio Luiz Yarshell
Advogado, mestre, doutor e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Foi juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Presidente de mesa

- Cristiane Druve Tavares

15h30 - Intervalo.

Mesa 4 - das 15h45 às 17h15

15h45 - O papel do advogado no uso dos precedentes.

- Fabiano Carvalho
Advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, onde é professor do curso de pós-graduação lato sensu. Professor associado da FAAP.

16h20 - A interpretação dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

- Oscar Vilhena Vieira
Professor de Direito Constitucional da Direito GV, onde exerce também a função de diretor. Advogado, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Foi diretor executivo da Conectas Direitos Humanos, bem como da Revista Internacional de Direitos Humanos (Sur).

Presidente de mesa: Rafael Motta e Correa

17h10 - Intervalo.

Mesa 5 - das 17h25 às 19h

17h25 - Meios de controle da aplicação dos precedentes.

- Rodrigo Barioni
Advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e vice-presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro).

18h - Desafios para a utilização de precedentes obrigatórios nos países de civil law.

- Alberto F. Garay
Mestre em Direito pela Universidade de Columbia - Nova York (EUA). Professor de Direito Constitucional no curso de graduação da Universidade San Andrés. Professor dos cursos de pós-graduação das Universidades Torcuato Di Tella, Universidade San Andrés e Universidade de Buenos Aires. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, sendo o mais recente La Doctrina del Precedente en la Corte Suprema.

Presidente de mesa

- José Luiz Ragazzi

19h - Encerramento do seminário.

Coordenação

- Fabiano Carvalho

- Rodrigo Barioni

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização