Introdução à Arbitragem

Objetivo

A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

Programa

9/8 - quarta-feira

O que é a arbitragem? Quando usar?

Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.

- Ana Marcato

- Carlos Alberto Carmona

Presidente de mesa

- Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias

16/8 - quarta-feira

Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?

Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.

- Marcela Kohlbach

- Mauricio Gomm Santos

Presidente de mesa

- Bruno Megna

23/8 - quarta-feira

Como contratar a arbitragem?

A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.

- Letícia Abdalla

- Vera Monteiro de Barros

Presidente de mesa

- Isabela Lacreta

30/8 - quarta-feira

Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?

Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.

- Carlos Eduardo Stefen Elias

- Paula Andréa Forgioni

Presidente de mesa

- Wilson Luis Vollet Filho

6/9 - quarta-feira

O que é e para que serve o termo de arbitragem?

Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem.

- Patricia Shiguemi Kobayashi

- Rafael Francisco Alves

Presidente de mesa

- João Vicente Pereira de Assis

13/9 - quarta-feira

Como requerer medidas urgentes na arbitragem?

Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.

- Flávia Bittar Neves

- Thiago Marinho Nunes

Presidente de mesa

- Douglas Cordeiro

20/9 - quarta-feira

Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas? Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.

- Carlos Forbes

- Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski

Presidente de mesa

- Giovani dos Santos Ravagnani

27/9 - quarta-feira

Como é o procedimento arbitral?

Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.

- Flavia Foz Mange

- Marcos André Franco Montoro

Presidente de mesa

- Laura Ghitti

4/10 - quarta-feira

Como deve ser uma sentença arbitral?

Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e "ordens processuais".

- Renato Stephan Grion

- Selma Maria Ferreira Lemes

Presidente de mesa

- Rafael Bittencourt Silva

11/10 - quarta-feira

Visita dos alunos ao Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC.

- Eleonora Coelho

18/10 - quarta-feira

A sentença arbitral é irrecorrível?

Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.

- André Abbud

- Daniel de Andrade Levy

- Eduardo Damião Gonçalves

Presidente de mesa

- Daniel Tavela Luís

Coordenação

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

Carga Horária

30 horas

*Vagas Limitadas