Seminário - Questões Tributárias Atuais na Jurisprudência do STF e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
domingo, 18 de junho de 2006
Atualizado em 19 de junho de 2006 12:35
Seminário
Questões Tributárias Atuais na Jurisprudência do STF e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
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Data: 28/6
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Horário: 8h30 às 12h30
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Local: Hotel Mercure Belo Horizonte, Av. do Contorno, 7.315, Lourdes, Belo Horizonte/MG
Programa
8h30 - Recepção e café da manhã
9h - Início
10h45 - Intervalo para café
11h15 - 12h30 - Debates e Encerramento
Conteúdo
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Tendências atuais da jurisprudência do Conselho de Contribuintes sobre planejamento e elisão fiscal
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Desconsideração de atos e negócios jurídicos;
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Simulação e abuso.
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Jurisprudência do Conselho de Contribuintes sobre decadência e prescrição
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Lançamento e decadência;
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Decadência e retificação de DCTF;
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Prescrição e LC 118.
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Principais Súmulas aprovadas pelo I Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
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Julgamentos do STF em matéria tríbutária
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ICMS Substituição Tributária;
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IPI creditamento (isenção, alíquota zero, imunidade);
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IPC/89.
Expositores:
- João Dácio Rolim
Sócio
- Marciano Seabra de Godoi
Sócio
- Alessandro Mendes Cardoso
Gerente de Contencioso e Consultoria Tributária
Taxa de adesão
R$70,00
Realização
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Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(31) 2104-2800 / 2104-2828
(Sra. Ana Cristina)
E-mail
ou
