GFIP/SEFIP e Conectividade Social - Como Preencher e Retificar Informações

As empresas devem entregar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) mensalmente, independentemente do efetivo recolhimento das contribuições sociais (FGTS e INSS), sendo que as informações do período anterior ao mês de implantação do eSocial somente poderão ser alimentadas ou retificadas por meio deste sistema, o que torna fundamental a capacitação, atualização e revisão das rotinas desta ferramenta.

As informações constantes da GFIP alimentam o banco de dados da Caixa Econômica Federal, da Previdência Social e da Receita Federal para efeito de concessão de benefícios e de controle fiscal do recolhimento das contribuições fundiárias e previdenciárias.

Objetivos

• Analisar as regras de preenchimento e retificação das informações da GFIP/SEFIP e sua transmissão pelo Conectividade ICP preparando os profissionais para a sua correta elaboração.

• Entenda as funcionalidades da conectividade social ICP e que utilizará exclusivamente a Certificação digital no padrão ICP Brasil.

• Atualiza-se para aplicação dos conhecimentos de forma imediata na empresa.

Público-alvo

Gerentes, analistas e assistentes de administração de pessoal, contabilistas, advogados, auditores, consultores e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

I - Orientações Gerais de Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4:

- O que é GFIP/SEFIP

- Quem deve preencher a GFIP/SEFIP

- O que deve ser informado

- Tipos de GFIP: Inclusão, Retificação, Sem Movimento e de Exclusão

- Como recolher e informar: Conceito de Modalidade, Chave e Número de Controle

- Regras de preenchimento do campo CNAE Preponderante RAT x FAP e RAT Ajustado

- Preenchimento da GFIP das empresas prestadoras de serviços em geral

- Preenchimento da GFIP na atividade de Construção Civil (empreitada total e parcial, subempreiteiros)

- GFIP de reclamatória trabalhista

- GFIP de afastamento por acidente do trabalho convertido pelo INSS

- GFIP de data base em atraso (convenção, acordo ou dissídio coletivo)

- GFIP de reintegração do empregado

- Movimentação dos empregados

- Retenção de INSS de 11% ou 3,5% dos prestadores de serviços (terceirizados)

- Regras para informação de compensação de crédito previdenciário

- Orientações de preenchimento de informações sobre verbas discutidas judicialmente

- Retificação das Informações: procedimentos gerais de retificação das informações

II - CONCETIVIDADE SOCIAL ICP:

- Obrigatoriedade da Certificação Digital ICP - Brasil

- Emissão da Certificação - Como e onde requerer?

- Certificação para Pessoas Jurídicas e Físicas com matrícula CEI ou CPF

- Principais alterações da Certificação Digital no padrão ICP - Brasil

- Como utilizar a Conectividade Social ICP

- Registro do usuário no sistema e sua validade

- Perfis do usuário

- Funcionalidades da Conectividade Social - ICP

- Procuração Eletrônica - validade

- Como outorgar, substabelecer, aditar, renovar e revogar uma procuração eletrônica

- Orientações gerais sobre a transmissão dos arquivos do SEFIP, do GRRF utilizando o novo Conectividade Social ICP

Instrutor

- Jairo Guadagnini
Advogado atuando a 18 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.;Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil