Admissão e Demissão nas Empresas - CLT, Pessoa Jurídica, Representantes Comerciais e Terceirizados

- Modalidades de contratos de trabalho - CLT, Pessoa Jurídica, Representantes Comerciais e Terceirizados

- Procedimentos corretos para realizar a admissão e demissão

- Técnicas de Negociação Harvadiana e mediação aplicadas ao RH

- Consequências dos Atos do Preposto no Processo Trabalhista

- Noções sobre o Projeto de Reforma Trabalhista e suas implicações nas Empresas

O curso irá fazer um comparativo entre as diversas modalidades de contrato de trabalho (Pessoa Jurídica, Representante Comercial, CLT e Terceirizado), mostrando seus efeitos práticos nas admissões e demissões, evitando ações trabalhistas e a criação de passivos.

Iremos vera aplicabilidade da Súmula nº 377 do TST e como deve ser a atuação do preposto nas audiências trabalhistas, pois o mesmo é elemento-chave para obtenção de êxito nas demandas.

O curso é destinado aos executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, contadores, gerentes, prepostos, advogados e interessados que necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

Programa

Modalidades de Contrato de trabalho e seus efeitos práticos nas empresas

- Pré-Contrato

- Responsabilidade Pré-Contratual

- Conceito de Contrato de Trabalho

- Características

- Morfologia

- Licitações Etárias

- Teoria trabalhista das Nulidades

- Modalidades

- Efeitos da Interrupção e Suspensão

- Aborto e seus efeitos no Contrato de Trabalho

- Garantia Provisória no emprego

- Contrato a termo

- Contrato Temporário

- Pré-Contrato

- Perda de uma chance

- Dano existencial

- Dano Moral Individual

- Dano Moral Coletivo

- Assédio Sexual

- Assédio Moral interpessoal

- Assédio Moral Organizacional

Modalidades Autônomas - Pessoa Jurídica

- Profissional Autônomo

- Representante Comercial

- Tac - Transportador Autônomo

- Profissional de Salão Parceiro

- Modelos contratuais

- Previna ações judiciais

Humanizando a Demissão

- Inteligência Intra e Interpessoal- Novo Conceito Eficácia

- A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado

- Como utilizar o feedback nas relações interpessoais

- Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks

- Comunicação e gestão de conflitos

- Gerenciando o desempenho

- Humanizando a Demissão (Passo a Passo)

- Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais

- Aviso prévio trabalhado e indenizado - Efeitos jurídicos e organizacionais

- Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego

- Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes

Atividades e Consequências dos Atos do Preposto no Processo Trabalhista.

- O preposto e o vínculo de emprego. Polêmica súmula 337 do TST

- Carta de preposição

- O conhecimento dos fatos pelo preposto

- Poderes do preposto

- O preposto antes da audiência

- Ausência do preposto em razão de doença

- Doenças do preposto

- Ausências do preposto por motivo de trânsito

- Outros motivos

- Preposto em audiência

- O advogado-preposto

- O preposto dos condomínios

- O preposto do empregador doméstico

Gestão do Conflito e Autocomposição

- Escola Tradicional, Linear ou de Harvard- Vertente pragmática e orientada para a busca do acordo

- Mediação um novo paradigma na resolução de conflitos

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização