Blindagem Patrimonial Familiar

Turma de no máximo 12 pessoas.

Objetivo

Formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.

Público-Alvo

Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais familiares.

Programa

I - Parte - Aspectos Societários

1) Introdução

a) Regimes de casamento: comunhão universal; comunhão parcial, separação obrigatória.

b) União estável - efeitos patrimoniais

2) Testamento: Formas de formular o testamento - Artigos 1.857 a 1.991 do c. Civil

3) Instituição de herdeiros ou legatários (art. 1733 do Código Civil).

4) Instituição de bem de família (art. 1711 do Código Civil)

5) Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade (art. 1911 do Código Civil).

6) Bem de Família e Imóvel Residencial - Conceito e Diferenças

II - Parte - Aspectos Tributários.

7) Noções práticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial

8) Recentes movimentações relacionadas à tributação: ITCMD e Imposto sobre Grandes Fortunas

9) O "custo" do inventário

10) Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos tributários

a) Doação

b) Holding patrimonial

c) Planos de previdência ( PGBL e VGBL )

d) Holding Offshore

11) Análise de estruturas complexas de planejamento tributário e impactos tributários: atividades práticas.

Instrutor

- Pedro A. L. Ramunno
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorandoem Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico efundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos: almoço, material de apoio e certificado.

Descontos

10% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção

Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização.

Realização