Auditoria Jurídica de Contratos
Em SP, 15 de agosto de 2017.
terça-feira, 13 de junho de 2017
Atualizado em 12 de junho de 2017 12:14
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Data: 15/8
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Horário: 9h30 às 16h30
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Local: São Paulo/SP
Turma de no máximo 6 pessoas.
Objetivo
O objetivo deste curso é de organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.
Público-Alvo
Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.
Programa
1) Auditoria pré-contratual:
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Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar de clientes e fornecedores Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc.);
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Contratação de Autônomos Aspectos Legais;
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Terceirização - análise dos contratos - cuidados;
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Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações; Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - consequências.
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Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
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Documentos em língua estrangeira; Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.
2) Auditoria pós-contratual:
- Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar;
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Vistoria de bens dados em garantia;
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Prescrição e decadência.
3) Mudança de Estado do Contrato:
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Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
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Cessão do Contrato;
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Assumpção de dividas
4) Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comuns.
5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.
Instrutor
- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
Investimento
R$ 780,00
*Inclusos: almoço, coffe break, material de apoio e certificado.
Descontos
10% para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Atenção
Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização.
Realização
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Forum Cebefi
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / 99231-3768 (WhatsApp)