Conferência - Como Evitar e se Defender das Reclamações Trabalhistas

Como Evitar e se Defender das Reclamações Trabalhistas

• Data: 20 e 21/6
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Golden Tower Hotel, Rua Deputado Lacerda Franco, 148, SP

Apresentação

Para evitar as Reclamações Trabalhistas, o empregador deve fazer cumprir estritamente a Legislação Trabalhista vigente, e com o intuito de aplicar a melhor prevenção prática de demandas trabalhistas, a ADPO reuniu nessa conferência os mais atualizados profissionais sobre o assunto que vão debater e apresentar as soluções que todos procuram quando se tratam de orientações jurídicas e trabalhistas.

Alguns temas abordados:

• O Dano Moral e suas implicações no Ambiente do Direito do Trabalho
• Prevenção de Novas Reclamações Trabalhistas e Redução do Passivo Existente
• Reclamações Trabalhistas envolvendo Periculosidade, Insalubridade e Doenças Profissionais
• Flexibilidade da Jornada de Trabalho / Banco de Horas / Horas Extras / Novas Forma de Contrato
• Como Proceder a Frente à Terceirização
• As Alterações Trazidas Pela E.C. 45

Programa:

• Dia 20/6

8h30 - Recepção, Cadastramento e Café de boas vindas

9h - Abertura da Conferência

9h10

Desenvolvimento de uma Ação Trabalhista Didática

• Fases da Ação - Processo de Conhecimento e de Execução
• A nova competência da Justiça do Trabalho
• Cuidados Especiais - A importância da área consultiva
• Gerenciamento de Processos e a Formação de Provisão

- Túlio Marcus Carvalho Cunha
Fenyo e Cunha Advocacia S.C.
A Serviço de Consultoria e Contencioso Trabalhista Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda

10h10 - Coffee Break

10h30

Aspectos Atuais do Salário e da Remuneração

• Comissões, abonos, prêmios e gratificações na lei brasileira;
• Utilidades de natureza não salarial;
• Remuneração estratégica:
• Participação nos lucros ou resultados;
• Stock options plans

- Dr. Túlio de Oliveira Massoni
Mascaro e Nascimento Advogados

11h30

O Dano Moral e suas Implicações no Ambiente do Direito do Trabalho

• Prevenção
• Indenização
• A Nova competência da Justiça do Trabalho (Emenda 45)
• As posições dos Tribunais
• As posições do Supremo Tribunal Federal

- Dra. Sônia Aparecida Mascaro Nascimento
Sócia
Sônia A. C. Mascaro Nascimento Advocacia e Consultoria

12h30 - Almoço

14h

Prevenção de Novas Reclamações Trabalhistas e Redução do Passivo Existente: Implementação, Estruturação e Aplicabilidade de um Projeto de Prevenção e Redução de Demandas Trabalhistas.

• A importância de possuir um projeto de prevenção de reclamações trabalhistas
• Fases do Projeto
• Preparação e desenvolvimento do Projeto de Prevenção
• Justificativas de implantação do Projeto de Prevenção - técnica e econômica
• Apresentação e Validação do Projeto de Prevenção
• Aplicação do plano de ações do Projeto de Prevenção
• Desenvolvimento do Projeto de Prevenção
• Indicadores de gestão jurídicos trabalhistas
• Metas de gestão jurídica trabalhista
• Apresentação de resultados reais do Projeto de Prevenção obtidos em outras empresas

- Dr. Edno Martins
Gerpass Ltda

16h - Coffee Break

16h20

Apuração de Justa Causa

- Dr. Alberto Helzel Júnior
Helzel e Associados - Advogados

17h30 - Encerramento do Primeiro dia da Conferência

• Dia 21/6

8h30 - Recepção, Cadastramento e Café de boas vindas

9h - Abertura da Conferência

9h10

Reclamações Trabalhista Envolvendo Periculosidade, Insalubridade e Doenças Profissionais

• A indústria da reclamação trabalhista
• Insalubridade - Enunciados do TST
• Periculosidade
• Doenças Profissionais e alterações Recentes

- Dr. Davi Furtado Meirelles
Coordenador do Departamento Jurídico
Sindicato dos Metalúrgicos do Abc

10h10 - Coffee Break

10h30

Flexibilidade da Jornada de Trabalho / Banco de Horas / Horas Extras / Novas Forma De Contrato

• Acordo Individual ou Coletivo
• Acordo Tácito

- Anna T. Monteiro de Barros
Sócia da Área Trabalhista
Pinheiro Neto Advogados

11h30

Como Proceder Frente à Terceirização

• Cuidados na Contratação da Empresa
• Fiscalização do Cumprimento do Contrato
• Formas para Terceirizar
• Contratos Comerciais como forma de Terceirização

- Dr. Sérgio Pinto Martins
Juiz Presidente da 33º Junta de Conciliação
Tribunal Regional do Trabalho

12h30 - Almoço

14h

Aposentadoria Especial

• Pessoas com Direito
• Aspectos Jurídicos Conflitantes

- Dr. Wladimir Novaes Martinez
Advogado Especializado em Direito Previdenciário

15h

A Questão das Provas do Processo no Trabalho - Matéria Probatória: Como se Precaver, Controlando Provas e Documentos

• Do depoimento Pessoal
• Da prova testemunhal
• Da prova documental
• Da prova pericial

- Dr. Antonino Augusto Camelier da Silva
Sócio
Camelier e Machado Advocacia

16h - Coffee Break

16h20

As Alterações Trazidas pela E.C. 45

• Mudança na Competência
• Ações Indenizatórias de Acidentes de Trabalho
• Implicações Empresariais

- Dra. Maria Lúcia Menezes Gadotti
Stüssi-Neves Advogados

17h30 - Encerramento

* Todos os participantes ganharão um exemplar dos livros: Aposentadoria Especial e A Terceirização e o Direito do Trabalho

Realização

• ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

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