Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

Em virtude da presença de conflitos nas relações trabalhistas entre as empresas e com os empregados, tem aumentado muito o número daqueles que procuram os tribunais, a fim de solucionar, judicialmente, as suas disputas, o que tem demandado o trabalho dos peritos como colaboradores sociais. Nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processos trabalhistas. Este curso faz-se necessário, também, devido à existência de pequeno número de profissionais capacitados e qualificados, aptos a atuar nos processos judiciais trabalhistas, onde a maioria dos profissionais hesita em se candidatar peritos nas diversas varas, ou mesmo como assistentes técnicos por falta de conhecimento específico.

Objetivo

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, por meio de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Destina-se

Advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa

1- Direito Processual do Trabalho

- organização judiciária do trabalho

- atos processuais

- ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho

- prazos processuais

- rito sumaríssimo e rito ordinário

- sentença trabalhista - tipos

- liquidação de sentença

- execução trabalhista

2- Direito Coletivo do Trabalho

- convenção coletiva do trabalho

3- Legislação e cálculo trabalhista

- remuneração e salário

- intervalos

- horas extras

- horas intineres

- horas intervalares

- reflexos das horas extras

- adicional noturno

- adicional de periculosidade e insalubridade

- adicional por tempo de serviço

- gratificações

- salário família

- vale transporte

- reflexos das verbas trabalhistas

- 13º salário

- faltas justificadas e injustificadas

- descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas

- FGTS e multa de 40%

- demissão de empregado

- aviso prévio

- rescisão de contrato de trabalho

- seguro desemprego

- juros de mora

- correção monetária

4- Laudo Pericial

- técnicas de elaboração do laudo pericial

- época de apresentação dos cálculos

- ordem dos cálculos

- quesitos das partes

- o assistente técnico

- contestação ao laudo apresentado

- termos utilizados na perícia

5- A justiça e o perito calculista

- organização da justiça do trabalho

- comarcas

- tribunal de justiça

- corregedoria

- varas

- calculistas judiciários

- juiz

- a importância do perito para o juiz

- o que faz o juiz

- decisões do juiz

- a responsabilidade do juiz e do perito

- início e andamento de um processo judicial

- deveres e obrigações do perito

- direitos e possibilidades do perito

- ética do perito

- mercado das perícias

- honorários

Instrutor

- Julio Cesar Vieira
Contador graduado pela UEL - Universidade Estadual de Londrina/PR; Concluiu os Créditos de Mestrado em Ciências Contábeis pela PUC SP; Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário; Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas; Professor de Graduação em Contabilidade e Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas