Tudo sobre Franquias, Locação Comercial e Empresarial

Data: 19 e 20/6

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar aos interessados quais os caminhos à serem traçados para a constituição de uma franquia e ainda a prática da locação comercial, através de uma análise econômica e jurídica dos contratos de franchising e contratos de locação empresariais; o treinamento destina-se não somente aos interessados em conhecer o sistema em geral, mas aos que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto; contemplar, ainda, todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Contrato Preliminar de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial e ainda a elaboração do contrato de locação, prazos, ações, cláusulas leoninas, direito de preferência, garantias da locação, fiador, caução, obrigações, certidões, cuidados, fundo de comércio.

Público-Alvo

Aos interessados na constituição de rede de franquias e locatários empresariais, tornando-se franqueadores; interessados ao ingresso em uma rede de franquias, tornando-se franqueados, proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral.

Programa

1- Parte geral

- conceito de franquia empresarial

- modelos de franquias

- tipos de franquias

- identificação das partes do contrato de franquias: franqueador e franqueado

- tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

- vantagens e desvantagens do sistema de franquias

2- Como se tornar um franqueador?

- fase inicial

- fase estrutural

- fase operacional

- fase de implementação

- fase de reavaliação

3- Como se tornar um Franqueado: busca pela franquia ideal até a formalização do negócio

4- Processo jurídico do franchising

1. Análise crítica de lei 8955/94

2. Conceito legal de Franquia Empresarial

3. Circular de Oferta de Franquia (COF)

- Requisitos legais para elaboração da COF

4. Contrato de franquias sob a ótica de lei 8955/94

- requisitos para elaboração de um contrato de franquias

5. Franquias x relações trabalhistas

6. A importância da marca na franquia

- registro da Marca do INPI

7. Terceirização no Franchising

5- Tributação no Franchising

1. Imposto de Renda

- Imposto de Renda sobre os Royalties

2. Contribuições Federais (PIS, COFINS e CSLL)

- aspectos controversos

3. Imposto sobre Serviços (ISS)

- aspectos controversos

Instrutores

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

- Júlio Cesar Sanchez
Bacharel em direito pela PUC; Mestre em Politicas Sociais - UCS; Especialista em Direito Civil e processo civil pela INESP-SP; Doutorando em Direito Público - PUC/SP; Apresentador do programa na TVA "Questão de direito"; Coordenador acadêmico em universidades do curso de pós-graduação em direito imobiliário e registral; Professor em de 20 Universidades e cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos pelo Brasil; Autor das obras: "Manual de Direito Imobiliário e "Direito Notarial e Registral"; Autor das obras: "Manual do Condomínio"; Renomado Advogado.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização