Pensão por Morte
Em SP, 26 a 29 de junho de 2017
terça-feira, 30 de maio de 2017
Atualizado às 10:10
-
Data: 26 a 29/6
-
Horário: 19h
-
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)
Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária recentemente alterada (LC 150 - DOU de 2/6/2015; Lei 13.134 - DOU de 17/6/2015; Lei 13.146 - DOU de 7/7/2015; Lei 13.183 - DOU de 5/11/2015; MP 664 - DOU de 30/12/2014; Lei 13.063 - DOU de 31/12/2014, MP 767, de 6/1/2017) e também das possíveis alterações pela PEC 287, com enfoque na pensão por morte, a relação de dependência e análise da jurisprudência mais recente.
Programa
26/6 - segunda-feira
A pensão por morte. Alterações legais. Beneficiários. Novo rol limitativo. Carência. Data do início do benefício. Renda mensal do benefício. Efeitos da PEC 287.
- Adilson Sanchez
Advogado
27/6 - terça-feira
Conceito de família. Os dependentes. A união homoafetiva. A união estável. A guarda. A adoção. O aborto. O reconhecimento da relação de multiparentalidade e seus efeitos.
- Roberto Senise Lisboa
Promotor de Justiça
28/6 - quarta-feira
Efeitos no contrato de trabalho. A extinção do contrato. Pagamento das verbas rescisórias. Verbas devidas. A homologação. Levantamento do FGTS. Identificação dos sucessores. Ação consignatória.
- Pedro Benatto
Advogado
29/6 - quinta-feira
A decadência e prescrição. A revisão do benefício. Trata-se de benefício autônomo? A competência jurisdicional. A existência de mais de um beneficiário. O pagamento é irrepetível?
- Márcia Hoffmann
Juíza titular de Vara Previdenciária em São Paulo
Coordenação
- Adilson Sanchez
Carga Horária
8 horas
*Vagas limitadas
Realização
-
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
______________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Para fazer sua inscrição presencial, clique aqui.
Para fazer sua inscrição via internet, clique aqui.
Para fazer sua inscrição telepresencial, clique aqui.
TELEFONE
(11) 3291-9200
ou