Prática Forense Previdenciária: Peças Processuais

Data: 5 a 8/6

Horário: 19 h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.

Programa

5/6 - segunda-feira

Aula teórica: organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios - RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador - salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).

- Adilson Sanchez
Advogado

6/6 - terça-feira

Aula prática: elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.

- Omar Chamon
Juiz do JEF

7/6 - quarta-feira

Aula prática: recursos no JEF. Do recurso inominado à turma recursal e regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

- Adilson Sanchez
Advogado

8/6 - quinta-feira

Aula prática: recursos no JEF. Do recurso à turma nacional de uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

- Omar Chamon
Juiz do JEF

Coordenação

- Adilson Sanchez

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização