17º Seminário sobre Comércio Internacional

8h às 8h30 - Credenciamento e Welcome Coffee

8h30 às 9h - Abertura

- Eduardo Caminati Anders
Presidente do IBRAC. Lino, Beraldi, Belluzzo e Caminati Advogados

- Francisco Niclós Negrão
Diretor de Comércio Internacional do IBRAC. Magalhães e Dias - Advocacia

9h às 10h15

Painel I - REFLEXÃO SOBRE O ATUAL CONTEXTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Eventos relevantes como o Brexit, a eleição de Donald Trump e o crescimento de movimentos de extrema direita na Europa nos inserem em um novo cenário do comércio internacional, com debates intensos sobre o papel do livre comércio, do multilaterismo comercial e até mesmo da existência da OMC. Este painel se propõe a discutir o atual contexto do comércio internacional desenhado pelos referidos eventos, abordando a constante tensão entre a abertura comercial visando o aumento da eficiência e do acesso a bens de consumo versus o protecionismo visando a preservação de empregos.

Moderador

- Ricardo Inglez de Souza
Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados

Palestrantes

- Michael G. Plummer
Director, SAIS Europe, Eni Professor of International Economics, The Johns Hopkins University

- Fernando Coppe Alcaraz
Subsecretário de Integração Regional e Comércio Exterior, SAIN/MF

10h15 às 11h30

Painel II - O BRASIL NO NOVO CENÁRIO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Quais os desafios e oportunidades do Brasil no novo cenário do comércio internacional? Como o país deve se portar? Qual o papel do Mercosul e da ALADI? A saída dos EUA do TPP pode representar ao Brasil uma oportunidade de negócios com os países da bacia do Pacífico. Por outro lado, o teor protecionista do novo presidente norte-americano em relação à China, México e outros países gera preocupações sobre eventuais retrocessos na regulação do comércio mundial. Ao mesmo tempo, o Brasil passa por um momento de tentativa negociação de novos acordos e reinserção em cadeias globais de valor. Efetivamente, o painel abordará e discutirá as oportunidades e inquietações para o Brasil geradas pelo novo cenário global.

Moderadora

- Carla Junqueira
Mattos Engelberg Advogados

Palestrantes

- Hussein Kalout
Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

- Carlos Primo Braga
Professor Adjunto da Fundação Dom Cabral, Managing Director da Ouchy Consultoria Empresarial e Professor Visitante do IMD

11h30 às 11h45 - Coffee Break

11h45 às 12h45

DIÁLOGOS COM O SETOR PRODUTIVO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O BRASIL

Moderador

- Marcos Troyjo
Professor e Diretor do BRICLab - Columbia University

Palestrantes

- Daniel Marteleto Godinho
Diretor de Estratégias Corporativas - WEG S/A

- João Furtado
Professor da Poli/USP, fundador da Revista Brasileira de Inovação, Diretor da Elabora Consultoria

12h45 às 14h - Almoço

14h às 15h

ACORDO DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO E TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

Convidada

- Tatiana Lacerda Prazeres
Senior Advisor to the WTO Director-General

Debatedor

- Umberto Celli Jr.
Professor Titular de Direito Internacional e Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

15h às 16h15

Painel III - POLÍTICAS INDUSTRIAIS EM FACE DOS ACORDOS DA OMC

As recentes decisões da OMC e das autoridades norte-americanas condenando as políticas industriais brasileiras como discriminatórias em desfavor de produtos importados e/ou como subsídios proibidos indicam a necessidade de reflexão acerca das alternativas existentes nas regras da OMC para que o Brasil incentive a sua indústria. Tais alternativas serão debatidas em profundidade neste painel.

Moderador

- Jose Diaz
Demarest Almeida Advogados

Palestrantes

- Daniela Arruda Benjamin
Diretora da Coordenação- Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores

- José Tavares de Araújo Jr.
Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento - CINDES

- Diego Bonomo
Gerente Executivo de Comércio Exterior - Confederação Nacional da Indústria (CNI)

16h15 às 16h30 - Coffee Break

16h30 às 17h45

Painel IV - OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR SETORES FRAGMENTADOS EM INVESTIGAÇÕES DE DEFESA COMERCIAL

Pela estrutura e natureza dos setores fragmentados (entendidos como aqueles com grande número de produtores), há uma dificuldade em cumprir com todas as exigências contidas nos roteiros aplicáveis às investigações de defesa comercial no Brasil, em especial nas investigações antidumping. Alguns exemplos de requisitos contidos nos roteiros incluem a coleta e organização de dados exigidos para a abertura de investigação, atendimento aos prazos processuais e demonstração de representatividade e grau de apoio.

Moderador

- Lucas E. F. A. Spadano
Fialho Salles Advogados

Palestrantes

- Marco César Saraiva da Fonseca
Diretor do Departamento de Defesa Comercial - MDIC

- Laurens Elsen
DG Trade - European Commission

- Eduardo Alvim
Especialista em Políticas Públicas - Confederação Nacional da Indústria (CNI)

17h45 às 18h

COERÊNCIA E CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA: OS NOVOS DESAFIOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Apresentação

- Vera Thorstensen
Professora e Pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da FGV e Coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento

18h às 18h30 - Encerramento

- Abrão Miguel Árabe Neto
Secretário de Comércio Exterior - MDIC

Sobre o Programa

O Programa do 17º Seminário IBRAC sobre Comércio Internacional foi definido com base em propostas apresentadas pelos associados do IBRAC selecionadas por Comissão formada por Francisco Niclós Negrão, João Paulo Leal, Rodrigo Pupo e Victor Lopes.

Investimento